28/Feb/2025

O governo federal cogita reduzir imposto de importação de produtos agropecuários para frear a alta dos preços dos alimentos. No momento, está sob estudo a redução da tarifa de importação de milho e de etanol importado de fora do Mercosul. A proposta surgiu no âmbito do grupo de trabalho interministerial que discute medidas para o enfrentamento da inflação de alimentos. A proposta, entretanto, divide o governo. A medida é rejeitada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e pelo Ministério da Agricultura. Uma ala, que envolve a Casa Civil e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), defende a proposta como uma das iniciativas possíveis para reduzir o preço das proteínas animais, que utilizam o milho como ração, e da gasolina, que tem até 27% de etanol na mistura. A ideia deste grupo é dar uma resposta imediata de redução dos preços por meio de corte do imposto de importação, em meio à queda de popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A mudança seria temporária, mas ainda sem definição de prazo. A proposta circulou entre as reuniões de técnicos dos ministérios que discutem as medidas e ainda não foi levada ao presidente Lula. Hoje, já são isentos de imposto de importação milho e etanol importados de países do Mercosul. Para o milho internalizado de fora do Mercosul, incide a Tarifa Externa Comum (TEC) de 8%. Para o etanol, a tarifa de importação para produto de fora do Mercosul é de 18%. A redução dos impostos para estes produtos poderia ser feita via inclusão na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec), o que depende de deliberação da Câmara de Comércio Exterior (Camex). A proposta que está na mesa seria zerar temporariamente ambas as tarifas. O tema fez parte das discussões do grupo desde o início da cruzada do governo contra a inflação em meados de janeiro, inclusive com o milho sendo citado.

Na época, o Executivo afirmou que faria um estudo sobre produtos que poderiam ser alvo da redução do imposto de importação. A medida segue na mesa, mas o sentimento é de que o ímpeto pela medida está "diluindo". A avaliação é semelhante à da proposta de controlar exportações, que também divide o Executivo: continua no radar, mas não está completamente descartada, apesar de ter reduzido a mobilização. Parte dos interlocutores considera "inevitável" a redução do imposto de importação de alguns produtos agropecuários. A medida é citada inclusive como alternativa política para acalmar os ânimos internos e tirar da pauta a ideia de limitar exportações de produtos agropecuários. Pode não haver reflexo econômico, mas tem efeito político. Para o setor produtivo, a medida tende a ter impactos limitados. Representantes da indústria de proteína animal afirmam que no momento não há importação de volume significativo de cereal, em meio à entrada da safra de verão no mercado.

Produtores afirmam que a medida poderia trazer desestímulo à produção. Lideranças do setor produtivo lembram que o Brasil importa milho comumente do Mercosul, o qual entra no País sem imposto de importação, e que tem excedente de produção. Para eles, trazer milho dos Estados Unidos seria menos competitivo que os preços do mercado local. Representantes da indústria do etanol refutam a ideia de internalizar o biocombustível com imposto zerado, alegando que a medida prejudicaria sobretudo o setor sucroenergético da Região Nordeste. Para eles, a medida é desnecessária e não geraria redução de preço final da gasolina ao consumidor. Nesta quinta-feira (27/02), o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, recebeu representantes do setor de açúcar e etanol, biodiesel, carnes e supermercados para alinhar medidas possíveis de serem implementadas. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.