12/Dec/2024

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, na terça-feira (10/12), o projeto de lei que isenta de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os proprietários de veículos movidos a hidrogênio e veículos híbridos com motor elétrico e com motor a combustão flex movido a etanol. No projeto proposto pelo governo estadual, ficam isentos veículos movidos a hidrogênio e carros híbridos com motor elétrico e a combustão que utilizem, alternativa ou exclusivamente, etanol e que custem até R$ 250 mil. A isenção vai valer para 2025 e 2026. Depois, a alíquota será de 1% em 2027, 2% em 2028, 3% em 2029 e 4% (alíquota cheia) a partir de 2030.

O benefício contempla, ainda, outra modalidade: a isenção de IPVA para proprietários de ônibus ou caminhões movidos exclusivamente a hidrogênio ou gás natural (inclusive biometano). Com a aprovação, ônibus e caminhões ficam isentos do imposto de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2029. A medida faz parte do pacote de ações do governo para a transformação energética no estado de São Paulo. A agroindústria canavieira e as tecnologias desenvolvidas no Estado são parte importantes da economia, geradora de empregos e renda. São Paulo é o maior produtor de cana-de-açúcar, bem como pioneiro na indústria sucroenergética no mundo.

A União da Indústria da Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica) enalteceu a decisão da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) em aprovar o Projeto de Lei 1.510/23, que isenta o IPVA, pelo período de dois anos (2025/2026), a carros híbridos flex movidos a etanol e a hidrogênio. O projeto, que estende o benefício até 2029 a ônibus e caminhões movidos exclusivamente a hidrogênio e biometano, está em linha com as mais modernas políticas mundiais de mitigação das mudanças do clima e que visam a redução de emissões de gases de efeito estufa.

Pesquisas realizadas pela indústria automotiva mostram que o motor flex, quando abastecido 100% com etanol, tem índices de emissão inferiores aos carros elétricos europeus. Na prática, os veículos híbridos flex movidos a etanol tornam-se os carros mais limpos do mundo. Além do maior produtor nacional de etanol, São Paulo apresenta o maior potencial para a produção de biometano no País, com capacidade suficiente para substituir 70% do diesel consumido no Estado. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.