11/Dec/2024

O relator da regulamentação da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou que ainda busca uma solução para a questão da monofasia do etanol no texto e que “não é tão simples assim”. A declaração ocorreu nesta terça-feira (10/12), após a leitura do seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A monofasia com relação ao etanol que não é o etanol anídrico é mais simples, mas o anídrico tem uma implicação, pois ele é misturado na gasolina A, e aí tem um outro tipo de imposto.

Ele afirmou que tenta ajustar, buscando solucionar o problema. O relator se referiu a uma emenda proposta pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) que faz com que impostos sobre o etanol hidratado passem a ser recolhidos no modelo de monofasia, que concentra toda a carga tributária em um único elo da cadeia produtiva. Há expectativa do setor de combustíveis de que a emenda seja acatada. No entanto, o dispositivo não entrou no parecer de Braga lido na CCJ nesta terça-feira (10/12). Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.