12/Nov/2024

A StoneX avaliou que as mudanças no programa RenovaBio devem afetar parcialmente a remuneração das usinas, já que uma parte das receitas será repassada aos produtores. A menor representatividade de produtores independentes ainda deve resultar em uma retenção maior das receitas de CBios (Crédito de Descarbonização) pelas usinas. Considerando o preço médio do CBio em outubro, a remuneração média das usinas pela comercialização dos créditos representou R$ 0,09 por litro de etanol. Essa participação sobre as receitas será proporcional ao volume de cana-de-açúcar desses produtores independentes entregue às usinas produtoras de etanol, que representa um volume menos expressivo no setor como um todo.

Considerando a oferta dos produtores associados a Organização de Associações de Produtores de Cana do Brasil (Orplana) em 70 milhões de toneladas de cana-de-açúcar, e os indicadores atuais de mix e ATR no ciclo 2024/2025, 35 milhões de toneladas podem ter sido destinadas para a produção de etanol. No Centro-Sul, esse volume representa cerca de 5% do mercado. Esses fornecedores são uma parcela menor do setor. A Câmara dos Deputados aprovou em 30 de outubro o Projeto de Lei 3.149/2020, que determina mudanças nas regras do RenovaBio ao incluir os produtores de matéria-prima no programa. O projeto, que agora passa para o Senado, inclui fornecedores de cana para as usinas de etanol.

Esses produtores rurais poderão receber a partir de 60% da receita líquida obtida com a venda de créditos provenientes da produção do biocombustível. O piso pode ser maior caso os produtores consigam apresentar informações mais detalhadas sobre a origem da matéria-prima, recebendo 85% da receita adicional da venda de CBios. O projeto aprovado na Câmara também modifica as penalidades sobre as distribuidoras que não cumprirem com suas metas individuais. A principal delas é o aumento da multa máxima, que passou de R$ 50 milhões para R$ 500 milhões, sendo calculada como uma proporção do maior preço médio mensal do crédito de descarbonização registrado no período previsto para o cumprimento da meta individual.

No ciclo de 2024, estima-se que 16,5 milhões de títulos foram aposentados até o fim de outubro. Faltando dois meses para o prazo final de comprovação, o volume atual corresponde a apenas 36% das metas individuais. Entretanto, considerando o volume em posse das distribuidoras e aqueles já aposentados, ainda é necessário a aquisição de 13,5 milhões de créditos para o atingimento integral da meta, indicando que será mais um ciclo de cumprimento parcial das obrigações. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.