10/Jul/2024

A Transpetro, subsidiária de transporte da Petrobras, anunciou na segunda-feira (08/07), a primeira licitação para a construção de quatro navios de transporte de combustíveis. São os primeiros do programa de ampliação e renovação da sua frota. A ideia é lançar, ao todo, quatro editais para construção de 25 navios próprios, até o fim de 2025, a um investimento total entre US$ 2 bilhões e US$ 2,5 bilhões (entre R$ 10,9 bilhões e R$ 13,7 bilhões, ao câmbio do dia) e com taxas especiais. A recuperação da indústria naval tem sido uma obsessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que fala com frequência sobre a retomada da construção de navios no Brasil desde a sua posse.

A iniciativa passa diretamente pelos investimentos da Petrobras na área. A suposta “lentidão” do ex-presidente da estatal Jean Paul Prates em tirar esses projetos do papel é apontada como um dos motivos que levaram à sua demissão. A nova presidente da companhia, Magda Chambriard, assumiu o cargo em maio sob cobrança do governo para acelerar investimentos em grandes obras e ressuscitar a indústria naval brasileira. O presidente Lula já tentou estabelecer um polo naval no Brasil, em seus mandatos anteriores, com resultados desastrosos. A empresa Sete Brasil, que tinha participação da Petrobras e foi criada em 2010 para gerenciar a construção de 28 navios-sonda para a exploração do pré-sal, conseguiu entregar apenas 4 deles.

Alvo de investigações de corrupção na Operação Lava Jato, a Sete Brasil pediu recuperação judicial em 2016, com dívidas estimadas à época em cerca de R$ 20 bilhões. Neste ano, o administrador da recuperação judicial pediu a falência definitiva da companhia. Magda Chambriard afirmou que o edital para construção de 4 navios de classe handy, publicado no dia 5 de julho, vai reduzir a exposição da estatal às flutuações nos preços de frete, que afetam as tarifas de afretamento. Esses navios, com capacidade entre 15 mil e 18 mil toneladas de porte bruto (TPB), vão transportar derivados de petróleo. Segundo a Transpetro, os postulantes à construção de navios que o façam no território brasileiro terão vantagens.

Uma delas é o acesso a financiamento do Fundo de Marinha Mercante (FMM). As taxas do FMM variam de 2,3% a 3,3% ao ano para o sistema Petrobras. Além disso, quem construir no Brasil ficará em melhor posição na equalização de propostas, por não imporem custos com impostos de internalização a serem pagos após a entrega do equipamento à Petrobras. Tudo isso coloca estaleiros nacionais em vantagem na disputa. Em relação ao edital, haverá 90 dias para apresentação de propostas, com divulgação do estaleiro vencedor e assinatura de contrato ainda em dezembro deste ano. Iniciados os trabalhos, o plano é que o primeiro navio seja lançado à água (etapa da construção e não sinônimo de entrega) em junho de 2026.

A partir de então, as outras etapas de construção dos demais navios aconteceriam escalonadamente, até que as entregas sejam concluídas em 2028. O próximo edital focará navios gaseiros (transporte de gás natural). O plano é obter todas as aprovações da governança da Petrobras até dezembro deste ano, para publicar o edital entre dezembro e janeiro. Esses gaseiros fazem parte de uma leva de outros 12 navios a serem encomendados ao mercado, ora em estudo, mas previstos no Plano Estratégico 2024-2028. As demais unidades, para completar a conta de 12 navios, serão de porte médio, os chamados MR. (G.V.) Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.