28/Jun/2024

Maior fabricante de carros elétricos do mundo, com previsão de iniciar a produção no Brasil em 2025, a BYD criticou a iniciativa do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) de recomendar a tributação dos veículos 100% elétricos com o Imposto Seletivo (IS) no âmbito da reforma tributária. Pela proposta original do Ministério da Fazenda, só os veículos movidos a combustão e os híbridos serão passíveis de taxação; os 100% elétricos ficaram de fora. O IS, conhecido como “imposto do pecado”, vai sobretaxar bens e serviços que causam danos à saúde ou ao meio ambiente, como as bebidas alcoólicas e açucaradas, cigarros, jatinhos e lanchas, além da extração de petróleo e minério de ferro.

O MDIC, chefiado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, recomendou a inclusão dos elétricos na lista com o argumento de que o governo não escolhe a rota tecnológica para o desenvolvimento de futuros automóveis e que, no caso dos elétricos, é preciso levar em conta o fator poluente da fabricação das baterias e de como é gerada a energia que vai abastecê-las. A BYD contestou afirmando que os governos são distintos, existem “vários governos dentro do mesmo governo”. Na avaliação de quem está tomando à frente da reforma tributária e que enviou os projetos de lei complementares para concluir a reforma tributária, a visão do Ministério da Fazenda é muito clara, e inclusive foi cética sobre essa recomendação do MDIC.

Os carros 100% elétricos não emitem gases de efeito estufa e, por isso, não foram previstos no Imposto Seletivo pelo Ministério da Fazenda. Além disso, esses veículos vêm recebendo incentivos em diferentes países, na contramão do que faz o Brasil. O MDIC afirma que os carros elétricos não são o único caminho para a descarbonização, nem o mais eficiente, e que haverá uma diferenciação de alíquotas no IS que premiará as alternativas mais bem-sucedidas de acordo com a sua capacidade concreta de entrega no campo ambiental. Por ser elétrico, esse carro em si não é o instrumento único para a descarbonização. É preciso levar em conta as etapas fabris, a fabricação da bateria e o descarte da bateria.

A BYD chinesa já se abastece de eletricidade produzida por painéis solares. As empresas que produzem baterias nunca foram chamadas a comprovar quais são as suas matrizes do ponto de vista da eletricidade. A BYD está investindo para produzir baterias no Brasil, com matriz elétrica renovável e não poluente, e será aproveitado o mineral que é extraído no Brasil. É surpreendente que o Ministério da Fazenda esteja sendo desenvolvimentista, no aspecto da transição energética para uma neoindústria, e o MDIC, o qual deveria ser desenvolvimentista, está sendo retrógrado. A BYD já iniciou as tratativas para congelar a iniciativa do MDIC no Congresso. A recomendação foi feita pelo MDIC aos deputados que compõem o grupo de trabalho da regulamentação da reforma tributária na Câmara dos Deputados.

A previsão é de que o relatório seja apresentado na próxima semana e votado, em plenário, antes do recesso parlamentar, em 17 de julho. Para a BYD, ao sobretaxar os carros elétricos, o Brasil está criando uma desvantagem que pode afetar a competitividade desses veículos também na exportação. A desvantagem também ocorrerá com a mudança na avaliação dos automóveis do programa de incentivo à indústria automotiva, o Mover, que a partir de 2027 não levará em conta apenas o nível de emissão de gás carbônico, mas também a quanto do automóvel é reciclável e as fontes de energia dos fabricantes de autopeças, no conceito chamado “do berço ao túmulo”. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.