17/Jun/2024

Segundo a Associação dos Servidores Federais da Área Ambiental no Estado do Rio de Janeiro (Asibama-RJ). A greve geral dos servidores do Ibama no Rio de Janeiro, prevista para iniciar no dia 24 de junho, deve afetar principalmente empresas do setor petrolífero, como Petrobras, Prio e 3R Petroleum. A paralisação foi aprovada em assembleia realizada no dia 13 de junho pela Asibama-RJ, que representa os servidores do Ibama que atuam nas Coordenações de Licenciamento Ambiental de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Offshore. Os efeitos mais notáveis da greve, especialmente na área de licenciamento de Petróleo e Gás, dizem respeito à emissão de licenças ambientais essenciais para a produção de novos campos e para as campanhas de levantamento sísmico.

Devido à greve, pelo menos dois gasodutos e dez solicitações para pesquisa sísmica e perfuração de poços foram diretamente impactados. Antes mesmo da confirmação da greve, a Petrobras já teria projetado que a diminuição das operações do Ibama poderia reduzir sua produção em até 2% em 2024, o que equivaleria a uma diminuição de aproximadamente 60 mil barris por dia na produção média anual. A greve, decorrente do impasse entre os servidores e o governo, pode ocasionar atrasos na operação de plataformas previstas para 2024 e 2025, bem como na interligação de cerca de 30 novos poços às unidades de produção ainda para este ano. Atualmente, há 12 empreendimentos na área de produção que dependem da Licença Prévia do Ibama, além de três aguardando a Licença de Instalação.

Um exemplo é o Desenvolvimento da Produção de Bacalhau, no Pré-sal da Bacia de Santos, operado pela Equinor, com investimentos estimados em cerca de US$ 8 bilhões, que aguarda a Licença de Operação. Em março, o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) já tinha enfatizado a importância do trabalho de licenciamento e acompanhamento do Ibama nas atividades de óleo e gás. O IBP defende a necessidade de uma solução rápida e satisfatória para o fim da greve, destacando que o setor deixou de faturar cerca de R$ 3,4 bilhões nos primeiros três meses de paralisação. Um total de R$ 650 milhões por mês deixou de ser investido pelos atrasos nos licenciamentos.

A Asibama-RJ estima que continuidade da greve, sem retomada das negociações, pode levar a perdas significativas em arrecadação de tributos, estimadas em R$ 470 milhões por mês (diretos) e R$ 485 milhões por mês (royalties e participações especiais), além de afetar negativamente a geração de cerca de 5.300 empregos. A greve é uma resposta à interrupção das negociações com o governo para a reestruturação da carreira de especialista em meio ambiente. Os servidores ambientais lutam há meses por uma reestruturação justa da carreira e por melhores condições de trabalho. A ausência de diálogo por parte do governo levou à paralisação, que infelizmente intensificará os impactos já significativos em diversos setores, em especial no de petróleo e gás. A mobilização dos servidores, que já vinha limitando a emissão de novas licenças desde janeiro e se concentrando na análise e monitoramento de empreendimentos já licenciados, agora se intensifica com a greve. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.