14/Jun/2024

Combustível “batizado” com substâncias mais baratas, chip na bomba para cobrar mais do consumidor e postos que imitam as características de franquias mais famosas: a variedade das fraudes adotadas por organizações criminosas na venda de combustíveis é tanta que, muitas vezes, exige atenção de motoristas para que não se tornem vítimas. Conforme a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o índice médio de conformidade dos combustíveis no País foi de 97,4% no ano passado, o que coloca a qualidade dos combustíveis no Brasil em patamares internacionais de qualidade. Ainda assim, golpes continuam ocorrendo em diferentes regiões. Flagrantes de uso irregular e adulteração com o metanol, por exemplo, ficaram mais comuns no último ano. Os autos de infração relacionados à substância emitidos pela ANP atingiram, em 2023, o recorde desde que começaram a ser contabilizados, em 2017. Foram 187, alta de 73,5% ante um ano antes (108).

O metanol é tóxico e traz riscos à saúde e à segurança. Estimativa do Instituto Combustível Legal (ICL) aponta que cerca de R$ 30 bilhões são desviados por ano no setor, sendo metade em sonegação de impostos e outra metade em fraudes operacionais, como justamente vender combustíveis adulterados. Alguns dos prejuízos, porém, são difíceis de mensurar, uma vez que muitos consumidores nem sequer associam problemas no carro ao abastecimento. Diante disso, é importante observar o veículo para saber se há algo de errado e como não escolher um posto que comercializa combustível adulterado. Conhecer os principais tipos de fraudes também é um caminho para não se tornar mais uma vítima desses esquemas. A adulteração de combustível é talvez a principal fraude observada em postos de combustíveis. No caso do álcool, uma fraude comum costuma ser o chamado “álcool molhado”, em que se mistura etanol anidro ao etanol hidratado (o etanol combustível).

A prática é proibida, uma vez que somente a gasolina pode receber adição de etanol anidro na proporção de 27% prevista na legislação vigente. Ainda assim, em alguns casos, mesmo essa quantidade também costuma ser extrapolada. Nos golpes do chip na bomba ou “bomba baixa”, que por vezes se utilizam de tecnologias diferentes para atingir o mesmo fim, o cliente paga por uma quantidade de litros, mas o tanque recebe menos combustível. Conforme autoridades, esse tipo de fraude se sofisticou nos últimos anos, permitindo até mudar remotamente o volume de litros entregue. Não à toa, como forma de melhorar as fiscalizações, o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) anunciou no ano passado uma bomba medidora de combustível mais tecnológica que deve auxiliar no treinamento de equipes para identificar fraudes no abastecimento. O Ipem afirma que, entre outros ganhos, o equipamento permite fazer uma assinatura digital criptografada das informações movimentadas entre o medidor e os componentes eletrônicos da bomba de combustível.

A ideia é estabelecer parcerias com a indústria, com o objetivo de trabalhar por melhorias de qualidade e acessibilidade de produtos e serviços. No caso do posto pirata, trata-se de estratégia mais simples e que, a depender do caso, nem sequer é considerada fraudulenta, mas que ainda assim requer atenção do consumidor. A prática, já antiga, consiste em emular cores e aspectos visuais comuns de marcas líderes para ludibriar o consumidor de que o posto em questão é conhecido. O problema é que, em alguns casos, isso vem acompanhado de um produto tecnicamente inferior ao referenciado ou mesmo de fraudes nos combustíveis, prejudicando o consumidor final. Caso o cliente se sinta lesado quanto a práticas desse tipo, a orientação é procurar o Procon que atende à região. Denúncias também podem ser feitas diretamente à agência nacional. Também existem postos que, mesmo não apresentando combustível adulterado ao consumidor, sonegam impostos ou realizam processos fraudulentos para obter os insumos vendidos.

Há quadrilhas que se aproveitam, por exemplo, de o álcool etílico hidratado, conhecido como carburante (usado nos veículos), ser basicamente o mesmo álcool para fins de indústria, só que normalmente com alíquota maior de imposto a ser pago. Diante disso, esses grupos criam empresas fantasmas para importar esse segundo tipo de álcool, supostamente para usar na indústria. Quando as cargas chegam, no entanto, eles as usam para abastecer redes de postos, de forma a multiplicar os lucros. Investigação do Gaeco do Ministério Público do Maranhão aponta que, de janeiro de 2015 a outubro de 2020, somente uma fraude desse tipo representou prejuízo de R$ 68,8 milhões ao Estado. Isso sem considerar as possíveis multas e os juros. De modo geral, a exigência de nota fiscal é uma prática indicada para evitar crimes de sonegação. Conforme a Agência Nacional do Petróleo, os equipamentos medidores, como as próprias bombas, devem obrigatoriamente estar aferidos e certificados pelo Inmetro ou por uma instituição devidamente credenciada por ele.

Isso é atestado em adesivos nos próprios equipamentos, que indicam sua confiabilidade. Em alguns casos, a falta da sinalização pode indicar possibilidade de outras fraudes, como combustível adulterado. Ao notar que há ausência de adesivo na bomba, a orientação volta a ser entrar em contato com a ANP para denunciar o que foi observado no local. Os caminhos indicados são o site da agência www.anp.gov.br/faleconosco ou o telefone 0800- 9700267. Também é recomendado o contato em casos em que o consumidor observa outros tipos de inconsistências ou irregularidades, como venda casada de produtos, falta de testes obrigatórios que podem ser solicitados pelo cliente (como o de proveta) ou ausência de sinalização da origem dos combustíveis. Segundo a ANP, mesmo os postos de bandeira branca (sem distribuidora exclusiva) devem informar o fornecedor em cada bomba. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.