11/Jun/2024

O relator na Câmara do projeto de lei que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), deputado Átila Lira (PP-PI), deixará fora do texto a exigência de conteúdo local em projetos de exploração de petróleo e gás. Esse “jabuti” (medida sem relação com o conteúdo principal de uma matéria legislativa) havia sido aprovado pelos deputados, mas caiu no Senado. No entanto, o deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), líder do maior bloco partidário da Casa, deve apresentar um destaque no plenário para retomar o dispositivo relacionado ao petróleo. Foi Ribeiro quem articulou a aprovação dessa medida, que entrou na última hora da primeira votação do Mover na Câmara.

Átila também deixará fora de seu parecer a inclusão de bicicletas elétricas como beneficiárias do Mover, outra medida que havia sido aprovada pelos deputados, mas que acabou rejeitada pelos senadores. No Senado, o governo foi contra a exigência de conteúdo local para exploração de petróleo, mas na Câmara não havia se oposto à aprovação do “jabuti”. Ribeiro tentará novamente emplacar a medida. Sobre as alterações feitas pelo Senado no conteúdo principal do Mover, que concede incentivos fiscais para o setor automotivo investir em carros menos poluentes, Átila Lira ainda não tem uma posição. Depois da nova análise da Câmara, o Mover vai para sanção presidencial.

Átila quer votar o projeto nesta terça-feira (11/06), mas a data não está confirmada. O deputado ressaltou ser importante votar o Mover o mais rápido possível para evitar insegurança jurídica. A medida provisória (MP) que criou o programa expirou no dia 31 de maio, antes ainda da votação no Senado. O setor automobilístico já está trabalhando em cima de um planejamento de cinco anos e o ideal é que a aprovação ocorra rapidamente. Apesar da tensão que houve com a taxação das compras internacionais de até US$ 50,00, Átila diz acreditar que o impasse foi resolvido. O Senado acabou cumprindo o acordo firmado pelo governo com a Câmara. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.