07/Jun/2024

Em um posto de Niterói (RJ), o etanol vendido não estava só “batizado”, mas composto por 92,1% de metanol, substância tóxica nociva à saúde, que pode causar explosões e danos a veículos; o limite permitido pela lei é de 0,5%. No último ano, flagrantes de uso irregular e adulteração com o produto, como esse feito pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em julho de 2023, ficaram mais comuns. Era tão alta a percentagem, que o metanol era praticamente o combustível vendido, afirma o promotor que ofereceu a denúncia pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ). Segundo a investigação, o esquema ocorreu pelo menos de março até o fim de 2023. Os autos de infração da ANP ligados a metanol atingiram, em 2023, o recorde desde que começaram a ser relatados, em 2017.

Foram 187 registros, alta de 73,5% ante os números de 2022 (108). Quando se compara com períodos anteriores, a diferença é ainda maior. Em 2020, por exemplo, foram só 37 casos desse tipo. Para driblar a polícia, as quadrilhas diversificam as estratégias pelo País, em esquemas que chegam a envolver grandes facções criminosas, como o Primeiro Comando da Capital (PCC). De um ano para cá, houve operações contra adulteração de combustíveis em vários Estados, entre eles São Paulo, Bahia, Maranhão e Paraná, além do Rio de Janeiro. Segundo a ANP, diante da incidência incomum de contaminação por metanol entre abril e setembro de 2023, foram adotadas medidas. A agência indeferiu, por exemplo, 67 pedidos de importação de metanol no ano passado, o que evitou a entrada de cerca de 63 mil m³ do produto no País.

Muitas vezes, o esquema só se revela fraudulento na distribuição. O posto de gasolina citado no começo da reportagem foi um dos três interditados na Operação Fake Fuel, feita no ano passado pelo Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP-RJ em parceria com Polícia Civil e ANP. A investigação indica que o grupo vendia combustível adulterado em Niterói e outros dois postos em São Gonçalo. Cinco suspeitos foram denunciados ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e viraram réus no fim do ano passado. Entre eles estava o empresário Carlos Eduardo Fagundes Cordeiro, de 49 anos, que continua foragido. Na denúncia, ele é descrito como “mentor intelectual” do esquema.

Além do etanol, a gasolina nos postos investigados também tinha indícios de adulteração: amostra coletada no posto de Niterói indicou que a substância lá vendida continha 66% de etanol anidro, mais do que o dobro do que permite a lei (27%). Estimativa do Instituto Combustível Legal (ICL) aponta que cerca de R$ 30 bilhões são desviados por ano no setor, sendo metade em sonegação e outra metade em fraudes operacionais, como adulteração de etanol e chips na bomba (usados para ludibriar o cliente sobre o valor a ser pago). Feita em fevereiro pelo Gaeco do MP-SP em parceria com outros órgãos, uma investigação também identificou um possível elo de um esquema de adulteração de combustíveis com bandidos ligados ao PCC.

As investigações da Operação Boyle tiveram início depois que, em maio de 2023, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu um caminhão-tanque com 30 mil litros de metanol em uma rodovia em São Paulo. O motorista não tinha documentação para transportar o produto. A partir disso, a PF passou a investigar o caso e, com a ajuda da Receita Federal, descobriu um esquema muito maior, com possível envolvimento de ao menos 16 suspeitos e 16 empresas, como postos de combustíveis e transportadoras. Entre maio, junho e julho de 2023, for identificado que as empresas envolvidas na fraude movimentaram aproximadamente R$ 31 milhões, ou cerca de 10 toneladas de metanol, segundo o Escritório de Pesquisa e Investigação (Espei) da Receita Federal. A principal hipótese é de que a substância seria usada para adulterar combustíveis em postos espalhados pelo Estado.

Em geral, especialistas dizem que o metanol, embora também seja produzido no Brasil, é importado de países como Chile e Venezuela por empresas autorizadas e chega ao Brasil por vias marítimas. Depois, é distribuído de forma irregular aos postos. Em 2023, houve muita importação de metanol com suspeita de irregularidade. Ainda em curso, a investigação mapeou que alguns dos donos das empresas suspeitas têm vínculo com o PCC. Para esconder esses elos, o esquema teria usado “laranjas”. Na operação em fevereiro foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, Santo André, Poá, Arujá e Bertioga. O Procon-SP indica que, no primeiro semestre deste ano, o Estado teve 13 autuações (decorrentes de 98 fiscalizações) de postos relacionadas à qualidade dos combustíveis, ante 8 em 2023 (com 394 ações). Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.