08/Apr/2024

O embate entre o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, em torno do comando da estatal, chegou a um ponto de quase ebulição na semana passada. A queda de Prates nunca esteve tão próxima e um dos nomes mais cotados para assumir o cargo é o do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. Mas, essa não é uma briga que começou agora. Na verdade, Silveira e Prates vêm divergindo praticamente desde a montagem do governo. Antes da posse de Lula, Prates, ex-senador pelo PT do Rio Grande do Norte, chegou a ser especulado para assumir o Ministério de Minas e Energia. Mas preferiu ficar com a presidência da estatal, a empresa mais poderosa nas mãos do governo.

Na configuração final, o ministério acabou nas mãos de Silveira, ex-senador pelo PSD de Minas Gerais, mesmo partido do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Desde o início, houve embates entre os dois pelos espaços de poder na companhia. Na divisão acertada no governo, Silveira ficou mais responsável pelos nomes do conselho de administração, e Prates, com a direção executiva, que toca o dia a dia da companhia. Isso não foi, porém, o suficiente para apaziguar as disputas, e a relação tem sido distante da harmonia. Veja a seguir quatro vezes em que essa disputa deixou os gabinetes e foi parar nas páginas dos jornais:

- Paridade de importação

Em abril do ano passado, Alexandre Silveira chamou o preço de paridade de importação (o PPI, política de reajuste de preços implantada no governo Temer) de "absurdo", e disse que já havia determinado mudanças. O ministro também afirmou que haveria espaço para uma redução no diesel entre R$ 0,22 e R$ 0,25 por litro, caso fossem considerados os custos reais da empresa mais rentabilidade, em um "preço de competitividade interna". Apesar de concordar com a mudança no PPI, Prates se mantinha discreto sobre essa alteração (que aconteceria mais à frente) e aguardava a nova formação do conselho de administração da empresa para começar a discutir o tema. As declarações de Silveira motivaram uma carta do conselho de administração da estatal pedindo que Silveira formalizasse e apresentasse a aludida nova diretriz de preços e esclarecesse se isso já havia sido passado à direção da empresa.

- Política para o gás natural

No meio de 2023, Silveira fez reiteradas críticas à política de reinjeção de gás em reservatórios de petróleo com o intuito de aumentar sua pressão interna e facilitar a produção de óleo. No dia 16 de junho, Silveira disse que Prates estava sendo "no mínimo negligente" com relação ao gás. "Entre agradar ao Jean Paul e cumprir o compromisso do governo com a sociedade brasileira, de gerar emprego e combater desigualdade, prefiro que ele feche a cara, mas que nós possamos lograr êxito na política pública", disse o ministro, à época. Alguns dias depois, Prates rebateu, também publicamente. "Não adianta só berrar pelo jornal, nem achar que um está rindo demais e outro está fazendo careta. Não adianta nem careta nem sorriso, adianta trabalhar junto e convergir", disse, durante coletiva no BNDES ao lado do presidente do banco, Aloizio Mercadante. "Se não tem gás para todos os segmentos, vamos trabalhar o mix (de oferta de energia) em vez de criar polêmica onde não existe."

- Redução no preço dos combustíveis

Em novembro, Silveira cobrou Prates, em uma entrevista à GloboNews, por uma redução mais expressiva no preço dos combustíveis por causa da queda no preço internacional do petróleo. "Eu já esperava uma manifestação para que a Petrobras tivesse apresentado uma redução mais significativa dos preços. Hoje, no óleo diesel, vejo uma possibilidade real de redução entre 32 e 42 centavos e, na gasolina, entre 10 e 12 centavos", afirmou Silveira. Prates voltou a rebater: "Jamais o presidente Lula me pediu para baixar ou aumentar o preço de combustíveis. Volta e meia ele (Lula) me liga para saber como está o mercado de petróleo, mas pedir para baixar preço, nunca", disse, ao ser questionado a respeito das declarações de Silveira.

- Distribuição de dividendos extraordinários

Mês passado, a Petrobras anunciou que iria reter dividendos extraordinários de mais de R$ 40 bilhões. O mercado esperava que esses dividendos fossem distribuídos, e isso provocou uma crise que levou à perda de R$ 50 bilhões em valor de mercado da estatal em apenas um dia. A decisão foi tomada pelo Conselho de Administração, no qual o governo tem maioria. Mas Prates, que defendia uma solução alternativa (reter metade dos dividendos e distribuir a outra metade), se absteve de votar. Silveira acusou Prates de ficar ao lado dos executivos da companhia, em vez de se posicionar junto com o governo. "Naturalmente, não vou falar pelo presidente Jean Paul Prates, mas naturalmente ele é o líder de uma diretoria executiva e o resultado já estava consolidado, então ele entendeu por bem, pelo que compreendi, estar junto com seus liderados na sugestão dada pela diretoria executiva, que o conselho entendeu que em um outro momento que não esse pode até ser a decisão que o conselho acompanhe", disse. Em entrevista à Folha de São Paulo na semana passada, Silveira disse que se Prates tivesse votado junto com o governo na reunião do conselho de administração, em vez de se abster, "não teria havido barulho".

Cogitado desde o dia 4 de abril para assumir a presidência da Petrobras, o presidente do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, pode parar na presidência do Conselho de Administração da estatal. O arranjo estaria sendo construído com o intuito de liberar o atual presidente da empresa, Jean Paul Prates, para focar no operacional da companhia, enquanto Mercadante ocuparia um assento no conselho a fim de mediar conflitos entre a diretoria e demais integrantes indicados pelo governo. Prates, por ser presidente da companhia, seguiria no CA. Se for à frente, a solução representaria uma reviravolta na crise mais recente da Petrobras. Mercadante substituiria Pietro Mendes, secretário executivo de petróleo e gás do Ministério de Minas e Energia (MME) e braço direito do chefe da Pasta, Alexandre Silveira, considerado um dos pivôs da crise por fustigar Prates publicamente.

A alternativa colocaria um interlocutor direto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Conselho da Petrobras para estancar a crise corrente e evitar novos problemas políticos na alta administração da empresa. Mercadante entrou em contato com Prates, expressando o desejo de permanecer no BNDES e negando participar de conspirações contra o atual mandatário, embora tenha reconhecido a sondagem do Planalto e um "sobreaviso" para assumir a Petrobras a qualquer momento. A alternativa com ele no comando do CA da estatal é encarada nos bastidores como um caminho intermediário entre sua inclinação e o chamado do governo para que entre na Petrobras. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.