22/Mar/2024

A União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica) afirmou que o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), previsto no projeto de lei 5174/23, aprovado nesta semana pela Câmara dos Deputados, é fundamental para garantir segurança jurídica aos investimentos em energias renováveis. Esse passo demonstra, mais uma vez, o compromisso do Congresso Nacional com a agenda ambiental.

O principal objetivo é fomentar o financiamento de projetos de desenvolvimento sustentável, especialmente aqueles relacionados à infraestrutura, pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica. Fazem parte desse escopo projetos relacionados ao etanol de segunda geração, biometano e hidrogênio verde, entre outros.

Autor da proposta, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) estima em R$ 3,5 trilhões (35% do PIB brasileiro de 2022), o montante de créditos tributários da União e dos contribuintes que poderia ser empregado em projetos de transição energética. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.