16/Feb/2024

A Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis (Brasilcom) informou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vai interceder por mudanças no programa RenovaBio, criado em 2016 para expandir a produção de biocombustíveis no Brasil. Em reunião, foram abordadas as contradições, assimetrias e desvio de finalidade do programa da forma como ele é conduzido atualmente.

O ministro se mostrou bastante interessado nas reivindicações e até surpreso com alguns fatos apresentados. Ele vai atuar junto ao governo na busca por uma solução justa e que atenda ao setor. Uma das reivindicações é de que a parte obrigada a comprar os Créditos de Descarbonização (CBios) não sejam as distribuidoras, mas as refinarias. Segundo a Brasilcom, as distribuidoras são obrigadas a cumprir metas determinadas pelo governo, mas os emissores do título não são obrigados a ofertar CBio na quantidade demandada. Desta forma, frequentemente ocorrem desequilíbrios no mercado, com elevações substanciais do preço do CBio.

Este valor alto que beneficia os emissores é repassado aos preços e quem paga é toda a sociedade brasileira. Na maioria dos países, como os Estados Unidos e na Europa, a compra do CBio é feita pelas refinarias. Isso porque, principalmente o refino, tem maior capacidade de entregar projetos de redução de emissões devido à natureza potencialmente poluente de suas atividades. No Brasil, a adoção desse modelo aumentaria muito os benefícios ao meio ambiente. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.