11/Jan/2024

O relator do projeto de lei do Combustível do Futuro na Câmara, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), trabalha para concluir seu parecer na semana que vem. O parlamentar tem feito conversas sobre o assunto nos últimos dias, e a expectativa é que a votação ocorra em fevereiro, quando o Congresso retorna do recesso. O Combustível do Futuro prevê uma série de iniciativas para reduzir a emissão de carbono e abrir caminho para que o Brasil cumpra metas internacionais de diminuir a geração de gases de efeito estufa.

Para isso, o texto cria o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação, o Programa Nacional de Diesel Verde e o marco legal de captura e estocagem geológica de dióxido de carbono. A proposta foi apensada a outros projetos que já estavam mais avançados, como forma de acelerar a tramitação. O principal é de autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), diretor de Política Agrícola da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que age para defender os interesses do setor. Esse texto trata de regras para o biodiesel, que não estavam contempladas no texto enviado pelo governo.

O relator trabalha para fazer um acordo sobre o biodiesel, que ainda gera impasse. O Combustível do Futuro faz parte da chamada “agenda verde” encampada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Desse pacote, os deputados aprovaram em 2023 o marco legal do hidrogênio verde, a regulação do mercado de carbono e o projeto que impulsiona a produção de energia eólica em alto-mar (offshore). Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.