14/Nov/2023

Carros elétricos e híbridos importados pelo Brasil voltarão a recolher Imposto de Importação. A volta será gradual, começa a ser cobrado em janeiro e vai até atingir os 35% em 2026. Para os automóveis movidos apenas a bateria, a taxa inicial será de 10%. A decisão foi aprovada na sexta-feira (10/11) pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior - Cacex), a pedido do Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). A tarifa para os modelos elétricos foi suspensa em 2015, e reduzida para os híbridos. Na época, a justificativa foi o incentivo à entrada no País de veículos com as novas tecnologias, mais sustentáveis em termos de emissão de CO2. O MDIC e a Cacex atenderam a demanda das montadoras lideradas pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), que argumentam que o incentivo afasta investimentos na produção local pois, de certa forma, seria mais vantajoso continuar importando.

A decisão visa desenvolver a cadeia automotiva nacional, acelerar o processo de descarbonização da frota e contribuir para o projeto de neoindustrialização do País, cujas bases são inovação, sustentabilidade e fortalecimento do mercado interno, com geração de emprego e renda. O vice-presidente Geraldo Alckmin, destaca que o Brasil é um dos principais mercados automobilísticos do mundo. Ele afirmou que estimular a indústria nacional em direção a todas as rotas tecnológicas que promovam a descarbonização, com estímulo aos investimentos na produção e criação de empregos de maior qualificação e melhores salários. Na visão de Alckmin, a transição da indústria automobilística mundial para a eletrificação é uma realidade incontornável. É chegada a hora de o Brasil avançar, ampliando a eficiência energética da frota, aumentando nossa competitividade internacional e impactando positivamente o meio ambiente e a saúde da população.

A tributação será retomada gradualmente, e haverá cotas iniciais para importações com isenção até 2026. Em dezembro será publicada portaria que disciplinará a distribuição de cotas por montadoras e importadores independentes, e a possibilidade de atendimento a novas empresas do ramo. Os percentuais de retomada progressiva de tributação vão variar de acordo com os níveis de eletrificação e com os processos de produção de cada modelo, além da produção nacional. No caso dos 100% elétricos, começa em 10% em janeiro de 2024, vai a 18% em julho, a 25% um ano depois, até chegar em 35% em julho de 2026. Para os automóveis híbridos, a sequência será de 12% no início de 2024, de 25% em julho; 30% em julho de 2025 e 35% em julho de 2026. Híbridos plug-in vão recolher 12% a partir de janeiro, depois 20% em julho, 28% julho de 2025 e 35% em julho de 2026. Os automóveis elétricos para transporte de carga (comerciais leves e caminhões elétricos) também serão taxados, em 20% a partir de janeiro até 35% já em julho de 2024.

De acordo com o MDIC, a retomada da alíquota cheia neste caso é mais rápida porque já existe uma produção nacional suficiente. A existência de um cronograma de reentrada das taxas possibilita a continuidade dos planos de desenvolvimento das empresas e respeita a maturidade de manufatura no País para cada uma das tecnologias envolvidas. As empresas têm até julho de 2026 para continuar importando com isenção até determinadas cotas de valor, também estabelecidas por modelo. Para os elétricos, as cotas são de US$ 283 milhões até julho, de US$ 226 milhões até julho de 2024 e de US$ 141 milhões até julho de 2026. Na mesma sequência de prazos, cotas isentas do imposto para híbridos serão de US$ 130 milhões, US$ 97 milhões e de US$ 43 milhões. Os caminhões elétricos terão cotas de US$ 20 milhões, US$ 13 milhões e US$ 6 milhões, respectivamente nos mesmos meses. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.