31/Oct/2023

Segundo o ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, o governo pretende criar um órgão para o setor de combustíveis, visando a segurança do suprimento e garantindo que as alterações nos preços sejam de fato repassadas ao consumidor final. A ideia é que seja um operador do segmento que atuaria de forma parecida com a adotada no setor elétrico com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que seria uma referência mundial. A proposta está em fase final de construção no MME e será encaminhada ao Congresso Nacional.

A intenção é que que seja complementar com a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombústíveis) como o ONS é complementar à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). O ministro chamou o novo órgão de Operador Nacional do Sistema de Combustíveis. Ele sinalizou que o modelo a ser adotado para o órgão é de entidade de direito privado com a participação do governo e gestão compartilhada, como uma autarquia. O objetivo é que os "melhores preços" cheguem ao consumidor, que esse segmento seja melhor fiscalizado e que os estoques regulares sejam mais seguros. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.