30/Oct/2023

O governo e o setor privado correm contra o tempo para que o País consiga cumprir as metas de descarbonização da matriz energética estabelecidas pelo Acordo de Paris, no âmbito da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima: reduzir em 50% suas emissões de gases de efeito estufa (GEE) e alcançar 45% de participação de energias renováveis na sua matriz energética até 2030. E essa transição tem na produção de biocombustíveis, setor em que o País é um dos líderes globais, em produção e tecnologia, o seu principal eixo. Em setembro, o governo apresentou ao Congresso o Projeto de Lei do Combustível do Futuro, que já tramita na Câmara dos Deputados e prevê uma integração entre os diversos programas já existentes relacionados ao tema: a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), o Rota 2030 (programa de incentivos fiscais ao setor automobilístico) e o Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular.

O projeto de lei é uma das frentes de ação do Plano Decenal de Expansão de Energia 2032, que estabelece metas para uma mobilidade sustentável de baixo carbono no País, com foco em três áreas principais: automóveis individuais, transporte de carga e aviação. Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), a iniciativa é essencial para a descarbonização da matriz de transporte, ao integrar políticas públicas, tecnologia veicular nacional, eficiência e transição energética. Não existe uma política pública única que vá fazer frente a todo o esforço que precisa ser feito para a atração de novos investimentos. É preciso aumentar a oferta de energia renovável, de biocombustível, e dar competitividade em relação aos combustíveis fósseis. Hoje, 20% dos combustíveis do setor de transporte são renováveis no Brasil. O Brasil deverá liderar as matrizes de biocombustíveis no mundo, pois sua vocação são os biocombustíveis. O biocombustível é o combustível do futuro, afirmou o ministro da Agricultura, Carlos Favaro.

As fontes renováveis representaram 47,4% da energia ofertada no País no ano passado, sendo que 20% do consumo de combustíveis do setor de transporte veio de fontes renováveis. O País já substituiu 27,5% da gasolina por etanol e 12% do diesel de petróleo por biodiesel. Além disso, desenvolve a utilização do biogás e do biometano (produzidos por meio da biodigestão de resíduos vegetais e animais) para produção de energia elétrica e para uso em automóveis, além do combustível sustentável de aviação (SAF) a partir de biomassa. Para a Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio), o projeto de lei do Combustível do Futuro servirá como um guarda-chuva para a matriz energética renovável. O projeto mantém as políticas públicas vigentes de biocombustíveis e cria oportunidade de introduzir na matriz energética novos biocombustíveis, como o SAF, e captura de carbono, o que efetivamente vai transformar o Brasil em uma potência de produção de bioenergia. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.