24/Oct/2023

A União da Indústria de Cana-de-açúcar e Bioenergia (Unica) apoia a decisão do governo de São Paulo de vetar o projeto de lei 308/23, de autoria dos deputados Antônio Donato (PT) e Ricardo França (Podemos). A proposta estabelecia a isenção, por cinco anos, do pagamento do IPVA para veículos híbridos a gasolina e a hidrogênio. Segundo a Unica, o governador reconheceu o papel determinante que os biocombustíveis desempenham em São Paulo e no Brasil. Todas as tecnologias que reduzam as emissões de CO2 devem ter os benefícios ambientais reconhecidos.

No veto, o governador esclareceu que o projeto não contemplava inteiramente todos os aspectos da matriz energética do Estado. Para a Unica, a isenção tributária prevista alcança veículos híbridos com motores movidos exclusivamente à gasolina, em descompasso com o vigor da produção do etanol e com as promissoras perspectivas de utilização do biometano produzido no Estado. Em substituição ao projeto do Legislativo, o governador apresentou o PL 1510/23, no qual propõe a isenção do imposto sobre carros híbridos-flex e a hidrogênio. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.