15/Sep/2023

O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que os investimentos no âmbito do programa Combustível do Futuro devem somar R$ 250 bilhões. O programa, que deve englobar medidas para ampliar o uso de combustíveis sustentáveis e de baixo carbono, vem sendo colocado pela Pasta como aposta para a descarbonização da matriz de transportes brasileira. A proposta foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o evento "Transição Energética: Combustível do Futuro", no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (14/09). Agora, seguirá para o Congresso Nacional. O texto integra a chamada "pauta verde", que já foi apontada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), como uma das grandes prioridades do Legislativo no segundo semestre. O presidente Lula havia determinado que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) avançasse na pauta da transição energética, de forma justa e inclusiva. De acordo com o ministro, somente para segurança e transição energética estão previstos R$ 600 bilhões em investimentos.

O ministro citou ainda que o governo reforçou o novo PAC para ações para descarbonização da matriz de transportes e da indústria. O projeto é um marco para liderança do Brasil na transformação energética do mundo e na descarbonização. O Brasil será provedor de soluções de baixo carbono para outras nações, porque o caminho do desenvolvimento não se faz de maneira isolada. Não há país desenvolvido sem uma sociedade próspera. Em um aceno à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, Silveira afirmou que o governo irá garantir desenvolvimento econômico, com frutos sociais, mas ao mesmo tempo respeitará o meio ambiente. O País vai crescer, descarbonizar suas matrizes e contribuir na descarbonização dos países industrializados. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Brasil pode ser tão ou mais importante na área de combustíveis renováveis do que o Oriente Médio é para o petróleo. De acordo com ele, a transição energética é uma oportunidade “sui generis” para o País. Não há saída para o mundo que não os combustíveis “limpos”.

Lula estará em Nova York com o presidente da Câmara, Arthur Lira, o do Senado, Rodrigo Pacheco, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e terá conversas com eles e com autoridades estrangeiras sobre a transição energética. O projeto de lei do Programa Combustível do Futuro visa reduzir as emissões de carbono da matriz energética do País. O texto reúne a Política Nacional de Biocombustíveis, o Rota 2030 (voltado ao setor automotivo) e o Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular para avaliar as emissões de carbono dos modais de transporte. O projeto também cria o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação, que obriga as aéreas a reduzir as emissões de dióxido de carbono em 1% a partir de 2027 até chegar em 10% em 2037. O método para isso é a mistura de combustível sustentável de aviação ao querosene tradicional do setor. Além disso, a proposta tenta incentivar o uso de diesel verde para reduzir a dependência da importação do combustível tradicional. Também faz parte do projeto um aumento da mistura de etanol à gasolina. O teor mínimo, se o projeto for aprovado sem alterações, passará para 22% e o máximo seria fixado em 30%.

O governo afirma que o projeto cria um marco regulatório dos combustíveis sintéticos, que será operado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). É parte da proposta, ainda, um marco regulatório para a captura e estocagem geológica de dióxido de carbono, também a ser controlado pela ANP. Para o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o Brasil retorna à vanguarda em energias renováveis do mundo com o Projeto de Lei do combustível do Futuro. O Brasil estava atrasado dez anos em comparação com a Europa e os Estados Unidos. O projeto coloca o Brasil de volta na primeira linha de energias renováveis do mundo. O governo já elevou a mistura obrigatória de biodiesel ao diesel de 10% para 12%, com a inclusão de 15% a partir de 2024. Além da soja, há a possibilidade de produção a partir de outras nove oleaginosas. O Brasil está de volta ao caminho de o Brasil se posicionar como líder na produção dos biocombustíveis, não só para consumo interno. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.