03/Aug/2023

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vai escolher um novo relator que pode pedir a reabertura de uma investigação arquivada contra um consórcio formado pelas empresas Raízen, Vibra e Ipiranga. O inquérito contra essas empresas foi instaurado no Cade em 2019, mas foi arquivado em julho deste ano por um pedido da Superintendência-Geral do Cade (SG-Cade). A suspeita é de que as três empresas teriam se juntado para eliminar a concorrência em leilões para arrendar áreas nos portos de Cabedelo, na Paraíba, e em Vitória, no Espírito Santo.

Os terrenos serviriam para a movimentação e armazenagem de combustíveis. O conselheiro Luis Braido não concordou com os fundamentos que a SG-Cade usou para arquivar o caso. Segundo ele, a jurisprudência do Cade atua no sentido do cuidado que empresas com grande poder de mercado precisam ter ao se associar para participar de um consórcio e eliminar a concorrência no certame licitatório.

Ele pontua que não significa que este foi o caso, mas é preciso maior investigação. Antes de pedir imediatamente a instauração do processo administrativo, Braido se reuniu com advogados da Vibra e Raízen, que fizeram ele mudar de ideia. Ele decidiu que o caso deve ser avaliado por um conselheiro relator, que terá 30 dias úteis para decidir se vai, de fato, manter o arquivamento ou instaurar o processo administrativo contra as empresas. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.