25/Jul/2023

As distribuidoras de combustíveis se reúnem no dia 2 de agosto com o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Pietro Mendes. O objetivo é dar continuidade às discussões sobre ações de curto, médio e longo prazo para aperfeiçoar o Renovabio e tentar frear a escalada de preços dos CBios (créditos de descarbonização), que vem impactando o preço do diesel e da gasolina para o consumidor final. O setor de distribuição, que é obrigado a comprar créditos de carbono para compensar a venda de combustíveis fósseis, queria jogar essa função para o refino, como ocorre nos Estados Unidos, mas não recebeu o apoio do MME. Também presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Mendes já declarou que tornar um agente dominante como a Petrobras responsável pela compra dos CBios poderia trazer distorções ao mercado de combustíveis. Porém, a maior parte dos CBios atualmente é emitida pelo setor de etanol, o que também estaria trazendo distorções.

Em artigo escrito antes da sua posse no cargo de secretário do MME, Mendes afirmou que "a especulação anormal no mercado pode ser mais bem tratada com a inclusão dos CBios no rol de valores mobiliários e a regulação da CVM (Comissão de Valores Mobiliários)". A expectativa é de que, mantida a obrigatoriedade de compra de CBios pelas distribuidoras, outras obrigações sejam cobradas dos vendedores do certificado, o que traria mais equilíbrio ao mercado. De acordo com a Brasilcom (associação que reúne as distribuidoras de combustíveis), a queda do petróleo e derivados, e a consequente redução da concorrência dos biocombustíveis, têm levado ao aumento de preço dos CBios, que atingiram R$ 150,00 por certificado este mês, decorrendo em impacto de R$ 0,12 por litro na formação do preço dos derivados ao consumidor, devido ao repasse da revenda.

A alta repete um fenômeno ocorrido em junho do ano passado, quando os CBios ultrapassaram os R$ 200,00 por certificado. A Brasilcom tem atuado junto ao governo ao lado de algumas das maiores empresas do setor, Ipiranga e Vibra. A Raízen, que também pertence ao grupo das maiores distribuidoras do País, produz etanol e pode emitir CBio, e não participa das reivindicações do setor. O próximo passo dos distribuidores é tentar sensibilizar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo a Brasilcom, é preciso equilíbrio e regras claras que garantam segurança e previsibilidade jurídica, para que não ocorram assimetrias de mercado que venham a causar prejuízos. A preocupação principal é com as pequenas distribuidoras, que podem ter problemas que atingir a meta de aquisição de CBios, cuja liquidação será em setembro.

De acordo com as associações representantes de produtores de etanol (Unica e Unem) e de biodiesel (Abiove, Aprobio e Ubrabio) não existe perspectiva de falta de CBios para que as distribuidoras cumpram suas metas, e a expectativa é de que o volume de biocombustíveis suba este ano, garantindo a emissão de mais CBios, o que pode ajudar a reduzir o valor dos certificados. As metas de compra de CBios referente a 2022 vão até setembro, em um volume total de 35,9 milhões de créditos, ou 35,9 milhões de toneladas de carbono, enquanto o prazo para cumprir os objetivos de 2023 (37,5 milhões de créditos) vai até março de 2024. Acumular as metas de 2022 e 2023 foi um dos erros do governo anterior. A questão dos CBios era uma “morte anunciada”. Com o adiamento das metas de 2022, a percepção era de que quando a meta vencesse teria um problema de concentração dos CBios do ano passado e desse ano, pressionando a demanda sem a oferta acompanhando. O mercado de CBios é pouco líquido e muito arriscado. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.