11/Jul/2023

Os deputados derrubaram, em votação na sexta-feira (07/07), a chamada "emenda Lula", incluída de última hora na proposta de reforma tributária e que concedia benefício fiscal à montadora chinesa BYD, que vai se instalar em Camaçari (BA). Por muito pouco, o governo não conseguiu os 308 votos necessários para manter o texto original: o placar foi de 307 pela manutenção da redação versus 166 contrários. A "emenda Lula" enfrentou a resistência de representantes dos Estados das Regiões Sul e do Sudeste. O argumento é que o benefício desfigura o espírito da reforma tributária de cessar os benefícios tributários criados para estimular a instalação de empresas em diferentes regiões do País, mas que, com o passar do tempo, se converteram em guerra fiscal. A inclusão do benefício à BYD no texto da reforma foi um pedido feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante as negociações.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), também procurou parlamentares para defender o benefício. O trecho foi incluído no relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) no dia da votação da reforma tributária (06/07). Ele não constava das versões preliminares do texto. O artigo 19 previa que os projetos industriais na Região Nordeste aprovados até o fim deste ano poderiam usufruir de benefícios tributários de PIS, Cofins e IPI. O incentivo se aplicaria também a projetos que ampliassem ou reiniciassem a produção em plantas industriais inativas, desde que aprovados até dezembro de 2025. Além da BYD, a medida também atenderia à Stellantis, cuja fábrica em Goiana (PE) tem o benefício tributário válido até o fim de 2025. Parlamentares a par das negociações afirmam que, neste caso, o intuito foi prorrogar o benefício tributário já concedido à montadora que fabrica no local modelos da Jeep e da Fiat. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.