13/Jun/2023

Apesar de a mudança no regime de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), iniciada em 1º de junho, ter ajudado a reequilibrar o mercado de etanol, a competitividade do biocombustível ainda continua defasada ante a gasolina. O nivelamento da cobrança do tributo entre os Estados era uma expectativa do setor sucroenergético, especialmente após a decisão do governo de romper com a política de paridade de importação (PPI) da Petrobras no último mês, fator que reduziu o diferencial do biocombustível no País. A depender das políticas da Petrobras, a competitividade do combustível sustentável tende a se recuperar somente no período da entressafra da cana-de-açúcar, entre dezembro e março. Espera-se que na entressafra haja uma melhoria da competitividade, mas tudo vai depender da política governamental para a gasolina. Em maio, a mudança na estratégia comercial da Petrobras reduziu em 12,6% o preço da gasolina tipo A para distribuidoras, o que diminuiu também a competitividade do etanol.

O banco holandês Rabobank esperava que a mudança no regime do ICMS gerasse uma recomposição de cerca de 10% nos preços da gasolina, o que poderia ajudar na paridade do biocombustível. A partir deste mês, a alíquota de ICMS sobre combustíveis ficou travada em R$ 1,22 por litro em todos os Estados. Até então, os impostos eram definidos por Estado e proporcionais ao valor do produto, que variava de 17% a 23% por litro. Embora a mudança tributária tenha contribuído para restabelecer a dinâmica de preços entre etanol e gasolina, no momento, há um desestímulo às vendas do biocombustível na maior parte dos Estados do País, já que o etanol só está com preços mais competitivos do que a gasolina em Mato Grosso. A expectativa é a de que a queda no volume de chuvas em junho favoreça a moagem da cana-de-açúcar, aumente a oferta de etanol e aproxime os preços do biocombustível da paridade de 70% da cifra da gasolina, diferencial que favorece a aquisição.

Do ponto de vista do consumidor, o ICMS em regime monofásico simplifica o sistema de cobrança de impostos, aumenta a transparência e evita uma variabilidade de preços, como ocorria antes. A vantagem é que o imposto não vai variar de acordo com o nível de preço. Antes, quando subia o preço do etanol, subiam também os tributos. No entanto, ainda é preciso definir melhor como o governo realizará os convênios com os Estados para ressarcir as diferenças entre as cobranças e os volumes de negócios registrados. O mercado ainda está confuso. Ainda falta bastante para ser feito para estar funcionando o regime de tributação. Na última semana, o feriado prolongado pouco aqueceu o mercado de São Paulo de etanol. Entre os dias 5 e 9 de junho, o Indicador de preço do hidratado fechou a R$ 2,5309 por litro (líquido de ICMS e PIS/Cofins), recuo de 1,56% ante a semana anterior. No caso do etanol anidro, o índice fechou a R$ 2,9936 por litro, (líquido de PIS/Cofins), pequeno avanço semanal de 0,99%. Fonte: Cepea. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.