02/Jun/2023

O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) reiterou que exigir o repasse integral das flutuações de preço dos combustíveis da Petrobras para o consumidor final não é factível, porque ignora a presença de agentes privados no mercado; a formação de preços; e a liberdade de preços dos varejistas. Ainda assim, a entidade, que reúne os grandes produtores e distribuidores de combustíveis do País, definiu como salutar a fiscalização dos órgãos de proteção ao consumidor (Procons) com o objetivo de evitar cobranças abusivas de preços. O IBP também voltou a apoiar o novo formato do ICMS sobre combustíveis. A implantação da monofasia do ICMS, com alíquotas específicas por litro e uniformes em todo o País trará transparência quanto ao peso do tributo na composição do preço.

No mês passado, a Petrobras informou mudança em sua política de preços de combustíveis e uma redução de R$ 0,40 por litro no preço da gasolina e de R$ 0,44 por litro no preço óleo diesel. Pela natureza do mercado, porém, esses descontos não são repassados integralmente às bombas. A composição dos preços dos combustíveis no Brasil vai além do preço definido pela Petrobras na saída da refinaria. A Petrobras representa cerca de 60% da oferta do produto consumido nos postos. Os demais 40% são ofertados por outros produtores e importadores e pela oferta de biocombustíveis que responde por 28% do volume consumido.

No Brasil, o preço dos combustíveis é livre e determinado por cada agente de mercado dentro de suas estruturas de custo, aspirações e possibilidades comerciais e refletindo a dinâmica de oferta e demanda. Os preços dos combustíveis, como os demais preços da economia, não estão sujeitos a regulação de tabelamento. Especificamente sobre a etapa da distribuição, entre o refino e o varejo, o IBP ressalta o tamanho da cadeia. Os distribuidores de combustíveis investem em instalações de armazenagem para otimizar estes custos. No entanto, a precariedade da malha rodoviária e a escassez de modais de alto volume eficientes como ferrovias onera o produto na ponta. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.