01/Mar/2023

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um modelo que institui a volta da tributação sobre combustíveis, no qual a gasolina é mais onerada do que o etanol. Esse modelo foi concebido para evitar nova derrota para a ala política do governo. A volta da tributação foi confirmada pelo Ministério da Fazenda, mas há pontos em aberto, como o de fazer uma reestruturação ao longo da cadeia produtiva para penalizar menos o consumidor final. A alteração na tributação de combustíveis, porém, é complexa e de difícil execução. A ideia é que a nova tributação leve em conta a sustentabilidade ambiental e a proteção social ao impor uma carga mais alta a combustíveis fósseis.

A volta da tributação será de forma que os combustíveis fósseis sofram uma cobrança maior. Porém, ainda não foi explicado qual será o percentual de reajuste nem o valor em Reais por litro de cada combustível. Apenas foi ressaltado que a volta dos impostos garantirá arrecadação de R$ 28,8 bilhões ainda neste ano. Antes da desoneração feita pelo governo Jair Bolsonaro, a cobrança das alíquotas era de até R$ 0,69 por litro da gasolina e de R$ 0,24 por litro de etanol. A volta da tributação foi interpretada por integrantes do time de Haddad como uma vitória do ministro sobre a ala política do governo. A interpretação de agentes do mercado é de que, se Haddad conseguir manter a arrecadação prevista em quase R$ 30 bilhões, conseguirá, de fato, uma vitória sobre a cúpula do partido.

O deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara, afirmou que a questão dos combustíveis está praticamente encaminhada e que será uma reoneração progressiva. O importante é o Ministério da Fazenda não perder arrecadação. Haddad sinalizou que a Petrobras poderá dar uma contribuição ao novo modelo para que o preço na bomba seja menor, mas respeitando a política de preços atrelada ao mercado internacional. Os agentes econômicos estão atentos à decisão não só por causa do potencial de perda de arrecadação com a manutenção da isenção tributária, mas também da “fritura” de Haddad por parte do PT. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.