28/Fev/2023

A assessoria do Ministério da Fazenda informou, nesta segunda-feira (27/02), que está confirmada a reoneração completa do PIS/Cofins sobre gasolina e etanol. A modelagem da cobrança, com percentual definido sobre cada item ainda não foi informada, mas a Pasta garantiu que não haverá perda de arrecadação e os R$ 28,9 bilhões de aumento de receitas estão garantidos. O modelo em discussão prevê uma oneração maior do combustível fóssil, como a gasolina, do que do biocombustível, como etanol, que é ambientalmente mais sustentável.

A decisão de reonerar os impostos representa uma vitória para Fernando Haddad, que vinha enfrentando um processo de "fritura" pela ala política do governo. Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendiam a prorrogação da desoneração dos impostos federais sobre gasolina e etanol para evitar um repique na inflação e uma eventual perda de popularidade do chefe do Executivo. A medida provisória editada no dia 2 de janeiro, que estabeleceu a prorrogação da desoneração aprovada ainda no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), vence nesta terça-feira (28/02). Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.