28/Fev/2023

Para evitar perda de arrecadação, o Ministério da Fazenda desenha uma modelo de reestruturação da cadeia tributária dos combustíveis. O modelo em discussão no governo prevê uma oneração maior do combustível fóssil, como gasolina, do que biocombustível. Ou seja, a tributação será desenhada de um jeito que o combustível fóssil terá uma carga maior do que biocombustíveis (etanol), que é ambientalmente mais sustentável. Outro ponto em discussão no novo modelo é fazer uma reestruturação ao longo da cadeia produtiva para penalizar menos o consumidor final, na bomba dos postos de gasolina.

A Pasta não vai perder "um Real de arrecadação" e os R$ 28,9 bilhões de aumento de receitas estão garantidos. O Ministério da Fazenda está discutindo com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, a reestruturação tributária. A área econômica rejeita a ideia de um "meio-termo" para a reoneração dos combustíveis, defendida por ministros da área política. Esse grupo defendia reoneração parcial. Para a área econômica, essa é uma solução que vai além da sustentabilidade fiscal, pois engloba também a questão da proteção ambiental e social.

A avaliação é de que essa proposta é mais criativa ao onerar mais o combustível fóssil do que o biocombustível e ao mesmo fazer uma reestruturação da tributação ao longo da cadeia, que tem um componente social. Uma medida provisória está sendo desenhada com essa proposta. Será, depois, decisão do Congresso Nacional fazer a mudança valer ou voltar à tributação anterior. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.