28/Fev/2023

Em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros nesta segunda-feira (27/02), o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, defendeu a criação de um fundo de estabilização para os preços dos combustíveis. No ano passado, quando estava no Congresso, Prates foi relator de um projeto de lei no Senado que tratava do assunto. A tramitação da proposta, contudo, travou na Câmara. Agora, o chefe da estatal avalia que o momento é ideal para se retomar a discussão. Há uma avaliação no Congresso, contudo, de que aprovar o fundo exigiria muito desgaste e uso de capital político por parte do governo, num momento em que a prioridade de Lula é a reforma tributária e a nova regra fiscal para substituir o teto de gastos. A própria equipe econômica vê a medida com receio e argumenta que o fundo de estabilização não funcionou ainda em nenhum lugar do mundo.

Em março do ano passado, durante o governo Bolsonaro, os senadores aprovaram o projeto relatado por Prates que criava uma conta de estabilização para os preços dos combustíveis. A proposta autorizava o governo federal a usar verba para minimizar o impacto de altas sucessivas na bomba. As fontes de recursos para abastecer a conta incluíam, por exemplo, dividendos da Petrobras pagos à União e receitas do pré-sal. Também havia um dispositivo que forçava a Petrobras a usar parte dos lucros arrecadados para amenizar os preços dos combustíveis internamente. Na reunião com Lula e com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, da Casa Civil, Rui Costa, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o presidente da Petrobras abriu a discussão sobre o fundo no governo petista. Ele também mostrou a Lula quais seriam os impactos da medida no caixa da estatal e levou previsões para os preços internacionais do petróleo, que têm influências nos reajustes de preços da empresa. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.