27/Fev/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu ouvir a equipe econômica para arbitrar sobre o que fazer com os impostos incidentes sobre os combustíveis. À revelia do Ministério da Fazenda, a ala política pressiona por renovar a Medida Provisória (MP) da desoneração dos combustíveis, que vence nesta terça-feira (28/02), temendo impacto na popularidade do governo. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, participou de reunião no Palácio do Planalto, na sexta-feira (24/03), com Lula e com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, e expôs sua contrariedade a adiar a remuneração. Agora, o presidente quer esperar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tomar sua decisão. Lula tem buscado ouvir seus principais interlocutores para arbitrar sobre o impasse. Ele perguntou a Jean Paul Prates sobre as mudanças estudadas para a política de preços da Petrobras, criticada por ele publicamente em razão do forte impacto do dólar no preço da bomba.

Quando a MP da desoneração foi renovada pela primeira vez, após a posse de Lula, a equipe econômica alertou o presidente para o impacto fiscal e potenciais ilegalidades da medida. Mas, acabou vencendo a posição da ala política, comandada pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e pelo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. A ideia era renovar a desoneração para dar tempo à Petrobras para rever sua política de preços e, potencialmente, reduzir o impacto na bomba. Haveria, assim, espaço político para voltar com os impostos cobrados sobre os combustíveis. A decisão sobre os combustíveis estava nas mãos de Lula. Haddad vai reforçar a Lula sua posição pela reoneração. Na reunião entre o presidente Lula e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, que teve a presença dos ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e da Casa Civil, Rui Costa, foi buscada uma solução que evite a alta dos combustíveis após o retorno da cobrança dos impostos federais sobre a gasolina e o etanol, a partir de 1º de março.

Foi feita uma análise de como será esse impacto e a forma de mitigá-lo, mas nenhuma decisão foi tomada. Em levantamento feito pela Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), o retorno da cobrança vai significar uma alta de R$ 0,68 por litro na gasolina nos postos de abastecimento. A Petrobras está praticando no mercado interno preços mais altos do que no exterior, o que deixa uma margem para queda dos preços, porém pequena. Geralmente, a estatal reajusta seus preços quando a defasagem em relação ao mercado internacional atinge dois dígitos, para cima ou para baixo, e atualmente a defasagem da gasolina está positiva em 8%. Além do preço dos combustíveis, problema central que precisa ser resolvido com urgência, devido ao impacto inflacionário, a reunião também serviu para dar início às discussões de uma participação maior do gás natural na matriz energética brasileira para ajudar na reindustrialização do País.

A Petrobras luta contra o tempo para colocar em operação a Rota 3, um gasoduto que vai escoar o gás do pré-sal, com perspectivas de inserir cerca de 21 milhões de metros cúbicos de gás natural no mercado brasileiro. O presidente da Petrobras estará na próxima semana estará no Rio de Janeiro, sede da estatal, onde apresentará o resultado financeiro referente à gestão anterior. A maior expectativa do mercado é de como será feita a distribuição de dividendos da companhia na gestão de Prates, após seguidos proventos bilionários que marcaram a gestão passada. O Legislativo não deverá arbitrar, pelo menos neste primeiro momento, a respeito do retorno dos impostos sobre combustíveis. Com o prazo para a prorrogação da desoneração da gasolina e do álcool terminando nesta quarta-feira (1º/03), a avaliação de parlamentares é que não há tempo hábil para votação da Medida Provisória sobre o tema até lá. O texto ainda nem começou a tramitar no Congresso Nacional. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.