27/Fev/2023

Depois de correções do salário-mínimo, do Minha Casa Minha Vida e da tabela do Imposto de Renda, o governo terá de tomar uma decisão até esta terça-feira (28/02) sobre o que fará em relação aos combustíveis. A posição da equipe econômica segue pela reoneração da gasolina e do álcool. A decisão está com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ala política continua defendendo que a Medida Provisória (MP) seja renovada por pelo menos mais 60 dias para evitar desgastes do Executivo ainda nesta fase de “lua de mel” de início de governo.

Sem a continuidade da desoneração, a inflação poderá ser impactada. Mas, uma nova MP ainda não chegou para uma análise dos parlamentares. Os cálculos apontam para um aumento de R$ 0,68 por litro de combustível se as alíquotas de PIS e Cofins não forem mais zeradas. Produtos como diesel, gás de cozinha e biodiesel, no entanto, terão tratamento diferente porque há a avaliação de que se trata de itens usados pela população de mais baixa renda. Neste ponto, o Ministério da Fazenda concorda em continuar com o subsídio.

Manter o diesel entre os produtos beneficiados também evitaria uma possível manifestação de caminhoneiros, o que é visto como uma preocupação para os governos desde que a categoria parou o País em 2018. Até porque, a equipe econômica já calcula que os impactos para a manutenção da desoneração seriam até maiores aos concedidos com outras medidas do governo (como as citadas acima). Não faria sentido, na avaliação de técnicos, conceder subvenção às classes média e alta num momento em que as pessoas com rendimentos menores têm sido mais prejudicadas por questões econômicas.

Há ainda a questão de se tratar de combustíveis poluentes, o que vai na contramão do discurso do presidente Lula desde que assumiu o terceiro mandato. No geral, a análise do Ministério da Fazenda sobre o tema é a de que a desoneração iniciada no governo de Jair Bolsonaro implicaria riscos fiscais, ambientais e até jurídicos para a equipe econômica. Por isso, a defesa da reoneração. A questão, no entanto, é a de que, como já houve a manutenção da zeragem das alíquotas no passado, isso pode voltar a ocorrer agora.

Apesar dos fundamentos técnicos que são apresentados a Lula, há o reconhecimento de que essas questões são definidas, muitas vezes, por aspectos políticos, que estão fora da alçada da equipe econômica. Além disso, parte do governo conta com a possibilidade de o reajuste não precisar ser tão grande como seria há dois meses. O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, comentou no início do ano que o preço internacional do barril de petróleo poderia estar mais baixo em março do que no primeiro bimestre do ano. O ministro da Fazendo, Fernando Haddad, deve reforçar sua posição pela reoneração a Lula. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.