24/Fev/2023

Segundo a Receita Federal, conforme a medida provisória (MP) editada pelo governo federal no início de janeiro, a reoneração da gasolina está prevista para o começo de março. No entanto, não é possível prever se haverá uma prorrogação. Em relação à regra da noventena para reonerar a gasolina, é um tema jurídico. A alíquota de desoneração seria vigente até o final deste mês, então a reoneração está prevista conforme a norma. A MP estabeleceu que a desoneração sobre gasolina e etanol vai até o final deste mês, enquanto a desoneração sobre o diesel vai até o fim do ano. A desoneração de impostos federais sobre combustíveis foi aprovada durante o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), no ano passado, em meio à alta nos preços dos produtos somado ao cenário eleitoral.

A reoneração dos combustíveis é questão de política econômica, e não de arrecadação. Os recordes na arrecadação registrados em janeiro de 2023 e como a proposta de reonerar gasolina e etanol, prevista para o final deste mês conforme Medida Provisória (MP) editada pelo governo federal no início de janeiro, devem impactar nas próximas apurações. As projeções da Receita Federal para arrecadação têm como base parâmetros da Secretaria de Política Econômica (SPE). A nova grade de parâmetros macroeconômicos para 2023 sairá em março e vai captar uma série de itens, como cenário externo, índices de preço, juros, questões de crédito e endividamento. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.