03/Fev/2023

Prestes a iniciar a nova safra de cana-de-açúcar, com capacidade para atender o público interno no consumo de etanol, foi retomada, a partir do dia 1º de fevereiro, a taxação original de 18% que incide sobre o combustível importado para o Brasil. Isso porque a Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu não renovar a prorrogação do imposto de importação. O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro destacou que a desoneração, feita de forma despreparada, prejudicava a indústria nacional de etanol, que é responsável pela geração de empregos, oportunidades e energia limpa e precisa ser valorizada. O retorno da taxa de importação protege o setor produtivo brasileiro sem causar impacto econômico para o consumidor final.

O etanol brasileiro é mais competitivo e mais barato na maioria das regiões do Brasil, e o setor tem capacidade de fornecer o biocombustível para atender à demanda interna. Não há risco de desabastecimento e nem subida de preço. A produção brasileira de etanol está estimada em 31,14 bilhões de litros na safra 2022/2023, de acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Para a Associação de Produtores de Açúcar, Etanol e Bioenergia (NovaBio), o governo acerta ao retomar a cobrança de importação do etanol. Foi uma medida acertada para a competitividade das indústrias do País, especialmente da Região Nordeste.

A alíquota havia sido zerada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em março de 2022 e voltou à taxação original de 18% sobre o biocombustível trazido do exterior ao Brasil. A Região Nordeste foi uma das principais afetadas pela desoneração no último ano, dada a proximidade logística com os Estados Unidos, principal país exportador ao Brasil. Em 2022, os Estados Unidos foram responsáveis por mais de 65% do total de etanol importado, com a venda de 209,605 milhões de litros do total de 311,838 milhões de litros. O etanol de milho dos Estados Unidos já é subsidiado e é um produto que entra pelos portos da Região Nordeste do País bem no período da safra de cana-de-açúcar, o que prejudica a competitividade, a geração de empregos e o ânimo da produção.

A decisão do governo anterior de zerar tributos de importação foi uma operação “desordenada”. Nunca houve contrapartida pelos Estados Unidos para uma abertura de mercado de açúcar do Nordeste. A entidade estima que a safra das Regiões Norte e Nordeste da temporada 2022/2023 (que será encerrada entre março e abril) registre produção de 2,3 bilhões de litros de etanol hidratado e anidro, 8% superior ao registrado em 2021/2022. No caso do açúcar, a expectativa é de que sejam fabricadas 3,3 milhões de toneladas, quantidade 12% superior à produzida em 2021/2022.

Para a Jalles Machado, a volta do imposto de importação sobre etanol melhora a competitividade do produto nacional, hoje reduzida pela desoneração dos impostos federais sobre os combustíveis. Para as indústrias da Região Nordeste, que recebiam muito esse álcool anidro e possuem dificuldade de custo de produção mais elevado favorece a produção local. Para o mercado em geral, afeta positivamente, embora em menor proporção, porque melhora a competitividade do etanol nacional. Fonte: Ministério da Agricultura e Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.