31/Jan/2023

O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o ministro Fernando Haddad (da Economia) vai construir uma saída para o buraco que o teto para cobrança de ICMS gerou nos caixas dos governos estaduais. Os governadores passaram a apoiar o grupo técnico criado em dezembro pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Uma medida provisória, já remetida ao Congresso, prorroga até o final do ano as isenções para diesel e gás, que têm impacto maior nas famílias mais pobres, na inflação de alimentos e em toda cadeia produtiva. Os combustíveis têm potencial para afetar não só as famílias, mas também os empresários, caminhoneiros e donos de frotas.

A isenção para a gasolina terá o período previsto (60 dias) e frisou que não há previsão de extensão dos benefícios. Não existe neste momento no governo qualquer discussão de prorrogação, de mudança desses prazos. O debate acontecerá no Congresso Nacional. Segundo o ministro, o governo federal também sofreu o mesmo impacto de queda de arrecadação por medidas consideradas irresponsáveis de Bolsonaro, que montou uma operação para tentar vencer as eleições. Na prática, para ganhar as eleições, ele sacrificou os recursos da Saúde, da Educação e da Segurança Pública de todos os Estados do País. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.