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13/Jan/2023

Etanol: governo ainda sem definição do PIS/Cofins

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (12/01) que a decisão do governo sobre a desoneração de PIS/Cofins sobre combustíveis só será tomada após o indicado para a presidência da Petrobras, Jean Paul Prates, assumir o cargo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu mudar a política de preços da estatal, que hoje é atrelada à variação do dólar e do valor do barril de petróleo no mercado internacional.

Durante o anúncio das primeiras medidas econômicas do governo Lula, Haddad afirmou que o governo estima a receita de PIS/Cofins sobre combustíveis de acordo com a lei atual, mas que o presidente Lula pode reavaliar o prazo de redução dos impostos federais sobre esses produtos.

No dia em que tomou posse, Lula editou uma medida provisória que prorrogou por 60 dias a desoneração da gasolina e do diesel até o final do ano, o que significa perda de receitas para a União. No anúncio das medidas, o ministro também citou a revogação da redução de PIS/Cofins sobre receitas financeiras, medida que foi tomada pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro em 31 de dezembro. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.