08/Dez/2022

Ex-ministro da Fazenda e do Planejamento e membro do governo de transição na área econômica, Nelson Barbosa defendeu a retomada da tributação dos combustíveis. Para ele, o produto não deve ser subsidiado indefinidamente. Uma questão para o próximo governo é quando e com qual velocidade voltar para a tributação de PIS e Cofins dos combustíveis. No Orçamento do ano que vem, o governo atual previu essa continuação, mas isso ainda não está transformado em uma lei. O atual governo zerou as alíquotas dos tributos até o fim do ano, decisão vista como eleitoreira por adversários do presidente Jair Bolsonaro.

No entanto, o momento para o retorno da tributação tem de ser avaliado levando em conta o cenário de inflação e de crescimento de juros. O ex-ministro classifica a situação como "muito delicada". A recomendação é retomar a tributação, mas o momento ainda está em aberto. Sobre o ICMS (de competência dos Estados), Barbosa afirmou que a cobrança deve caminhar para alíquota modal comum a todos Estados, mas que atenda às preocupações de não tirar muita receita dos Estados. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.