04/Nov/2022

A União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica) vê a imagem do Brasil na COP-27 afetada pela decisão do governo brasileiro de zerar alíquotas federais cobradas sobre combustíveis fósseis. Não faz sentido ter uma isenção de impostos de combustível fóssil. Às vésperas da COP-27, o Brasil dar isenção de tributos, sobretudo para gasolina, é uma mensagem ambientalmente extremamente destrutível. As alíquotas federais foram zeradas no meio deste ano como uma medida para reduzir o preço dos combustíveis no País. A desoneração, no entanto, reduziu a competitividade de biocombustíveis em relação aos fósseis e se tornou alvo de pressões do setor sucroenergético.

No envio do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do ano que vem, o governo de Jair Bolsonaro havia reservado um percentual para manter a desoneração dos impostos federais sobre os combustíveis, mas o cenário pode ser outro agora com a vitória eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silva. O setor espera o processo de transição de governo para discutir a pauta, mas considera que os impactos ambientais e orçamentários da isenção das alíquotas sobre os combustíveis já foram medidos e devem ter um peso relevante na decisão da futura gestão.

Na gasolina são cerca de R$ 36 bilhões que o governo estaria deixando de arrecadar (ao isentar impostos). Seria mais interessante o governo usar esses valores com as pessoas mais pobres e vulneráveis. Essa é uma tese com forte lógica social. O setor de biocombustíveis espera também que o governo Lula reconheça a potência sustentável do setor nacional de biocombustíveis. Espera-se que esse grande patrimônio ambiental que o Brasil construiu nas últimas décadas seja reconhecido, valorizado e respeitado. O Brasil possui um grande ativo socioambiental a partir do setor energético. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.