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26/Out/2022

RenovaBio: insatisfação com adiamento de metas

A União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica) subiu o tom quanto às negociações dos prazos das metas de descarbonização de 2022. A entidade se mostra irredutível quanto à definição de uma nova data e insiste em 31 de dezembro de 2022. As críticas da entidade levam em conta um recorte do ponto de vista técnico e não político. Integrantes do setor, no entanto, divergem dessa posição. Romper com o governo não é uma maneira de se conseguir os objetivos. De fato, não foi um ano de boa interlocução com o governo e a Unica faz o seu papel ao endurecer o discurso. A posição da Unica se deve ao decreto federal nº 11.141, de 21 de julho de 2022, que adiou os prazos de adesão às metas de descarbonização do programa RenovaBio, de dezembro de 2022 para setembro de 2023. A medida foi tomada em um momento em que o governo desejava reduzir o preço dos combustíveis no País e havia uma escalada nos preços dos Créditos de Descarbonização (CBios).

Como o setor se opôs, o Ministério de Minas e Energia (MME) prometeu retomar as discussões sobre o tema após as eleições. Representantes do MME já sinalizaram que vão rever o prazo e, caso não seja possível marcar a retomada para dezembro deste ano, a escolha dever recair para março de 2023. A Unica rejeita a ideia da retomada só no ano que vem, considerando o decreto absolutamente indevido. Integrantes do setor dizem que não é a primeira vez que a entidade se coloca de maneira mais contundente frente a integrantes do Ministério da Agricultura. Há relatos de que, em reuniões com membros da Pasta e outras organizações que representam o mercado, a indústria chegou a usar termos como "não há diálogo". Algumas entidades do setor consideram o comportamento da Unica como “explosivo e intempestivo” e que a indústria está tomando uma posição que rompe com o governo.

Já empresários do setor avaliam que o decreto não favorece o setor sucroenergético, coloca em risco o Renovabio ao gerar instabilidades jurídicas e reforçam que a Unica exerce seu papel ao endurecer o discurso. O setor é a favor da manutenção do prazo de 31 de dezembro de 2022 e, na figura da indústria, a Unica deve brigar por isso, defendeu uma fonte ligada a uma das maiores empresas do mercado nacional de açúcar e etanol. As fontes são unânimes ao apontar que o último ano gerou muitas perdas para o mercado sucroenergético, com a mudança na cobrança de impostos federais e estaduais sobre combustíveis fósseis e as alterações no RenovaBio. Alguns acreditam que é questão de tempo até que o decreto seja renegociado. O setor sucroenergético vai conversar com quem quer que seja o presidente eleito para discutir a pauta, assim que passarem as eleições. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.