20/Jul/2022
O Ministério de Minas e Energia (MME) pediu ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que investigue suposta manipulação de preços no mercado de créditos de descarbonização (CBios). O Cade confirmou que recebeu nesta terça-feira (19/07) um ofício da pasta e que está analisando as informações prestadas. O governo suspeita de que grandes distribuidoras atuaram para elevar artificialmente os preços desses créditos de forma a aumentar os custos para pequenas distribuidoras. A apuração, de natureza sigilosa, ainda dá os primeiros passos e pode levar à instauração de um processo para aprofundar as investigações. Não há prazo para a conclusão.
Criados em 2018 na política nacional de biocombustíveis, o RenovaBio, e comercializados desde dezembro de 2019, os CBios correspondem a uma tonelada de gás carbônico retirada da atmosfera por um combustível renovável ou emitida pelo combustível fóssil. Produtores de biocombustíveis, como etanol, biodiesel e bioquerosene (redutores de emissões) vendem os CBios.
Distribuidoras adquirem os certificados para atingir metas individuais de redução, correspondentes à fatia de cada companhia no mercado de combustíveis fósseis. Na sexta-feira (15/07), o comitê RenovaBio recomendou a prorrogação da data para comprovação de atendimento à meta individual de CBios por distribuidor de combustíveis, prevista para se encerrar neste ano, até o final de 2023. Na recomendação, o comitê disse ter considerado a solicitação do MME ao Cade para investigar o mercado, que ainda não havia sido protocolada oficialmente. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.