08/Jun/2022

Segundo o Itaú BBA, a diminuição do percentual do ICMS que recai sobre os preços dos combustíveis tende a causar perda expressiva de arrecadação por parte dos governos estaduais e diminuir a competitividade relativa do etanol frente à gasolina. A vantagem tributária incidida no combustível fóssil pode alterar momentaneamente a dinâmica do mercado, sendo necessária a redução de preços do etanol nas usinas. O projeto de lei, aprovado na Câmara dos Deputados e que deve passar pelo Senado ainda em junho, visa fixar o teto do ICMS de combustíveis em 17%.

Atualmente, a alíquota no etanol hidratado tem grande dispersão entre os Estados brasileiros. São Paulo e Minas Gerais são as duas únicas regiões com o ICMS abaixo da proposta de 17%, sendo 13,3% e 16% respectivamente. O consumo de etanol no Brasil leva em consideração a "regra dos 70%", que estabelece que o biocombustível é vantajoso frente à gasolina se custar até 70% do valor do combustível fóssil. Caso aprovada a fixação do ICMS, os principais consumidores do etanol hidratado (Goiás, Minas Gerais, Paraná e São Paulo) seriam os mais afetados.

Nesses locais, que representam 80% do consumo total do biocombustível no País hoje, a paridade entre etanol e gasolina poderia chegar a mais de 81% com a aplicação da alíquota fixada, o que diminuiria a competitividade do biocombustível. Nesse cenário, seria necessária a redução dos preços nas usinas para manter os níveis de paridade atuais. Os futuros de açúcar demerara, cotados na Bolsa de Nova York também sentirão os efeitos da medida. Se o teto for aprovado, a redução dos patamares de preços do hidratado pode indicar um novo nível de suporte de preços para o açúcar na Bolsa de Nova York. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.