08/Jun/2022

A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), entidade que representa as montadoras instaladas no País, fez uma avaliação positiva da proposta do governo federal de zeragem dos impostos federais e estaduais dos combustíveis, considerando seus efeitos na atividade e controle da inflação. Contudo, é preciso atenção ao diferencial das alíquotas de ICMS do etanol, que em alguns estados chega a ser de 50% em relação à gasolina.

A preocupação é que, com o imposto zerado a todos combustíveis, o etanol perca competitividade, levando à migração de consumo ao combustível fóssil, na contramão, assim, do objetivo de transição energética em direção a fontes menos poluentes. Toda vez que se fala em redução de carga tributária, é muito importante para economia e, consequentemente, para o setor. A redução de carga tributária é boa, e como medida para controlar inflação é oportuna. Mas é preciso ter um olhar mais atento à questão do etanol versus combustíveis fósseis.

A redução proposta pelo governo é aparentemente desproporcional porque combustíveis não renováveis, pela tributação hoje maior, teriam o maior impacto em preços. O risco é haver um desequilíbrio de demanda no mercado de combustíveis, com maior consumo de gasolina. A utilização de etanol tem que ser preservada, e com diferencial de preços em relação a combustíveis fósseis para não haver migração. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.