30/Mai/2022

O mercado trabalha para o lançamento de contratos a termo de Créditos de Descarbonização (CBios). Bancos e a B3 já participam de fóruns de discussão sobre o assunto. No contrato a termo, vendedor e comprador fixam o preço de uma transação que vai ocorrer em uma data futura e isso serve para que produtores e importadores de biocombustíveis (que emitem CBios) e distribuidoras (que têm metas compulsórias de compras desses títulos) possam fazer hedge e se proteger das oscilações de preço. Segundo o Santander Brasil, é importante mostrar uma precificação futura ao mercado. Nos dois primeiros anos do RenovaBio, houve emissão de CBios bem acima da meta, mas o cenário está mudando. Este ano já deve estar próximo da meta e talvez em 2023, com certeza em 2024, deve haver déficit. É importante mostrar aos participantes a expectativa futura, para o mercado antecipar cenários de escassez ou excedente e isso se refletir no preço.

Essa é a condição lógica de qualquer contrato futuro de commodity, mas o Cbio não tem essa transparência atualmente. Inicialmente, o plano é que os contratos a termo sejam lançados em balcão (ambiente para operações não registradas na Bolsa). A B3, neste momento, está trabalhando para o desenvolvimento de derivativos de balcão de Cbio. Contratos futuros listados serão discutidos após esses avanços serem implementados. No futuro, o CBio será um produto listado. Quanto mais for mostrado que há negociação futura, preço, entrega, que o mercado funciona no balcão, isso vai tirar as incertezas que a B3 pode ter em listar. Os contratos a termo só poderão ser negociados após ajustes na portaria 419/2019, do Ministério de Minas e Energia (MME), que regulamenta a comercialização de CBios. A ideia inicial é que, caso um agente financeiro negocie o contrato, ele não seja considerado parte da transação e, assim, possa ser conhecido, já que hoje a portaria estabelece que comprador e vendedor não podem se conhecer.

Uma consulta pública foi aberta para que os interessados enviem sugestões ou comentários acerca das mudanças. O prazo para propostas se encerrou e agora elas estão sendo analisadas. Hoje, já é possível a emissão de swap VCP, para o qual não havia necessidade de mudanças nas portarias, mas a avaliação do mercado foi de que haveria mais interesse pelos contratos futuros a termo. Os bancos se preparam para o novo produto, mas o lançamento tende a levar algum tempo, podendo acontecer em 2023. Vai sair de uma operação de serviço público para um serviço de crédito. O banco precisará analisar os emissores de CBio, já que assumirá riscos no contrato. Esse processo não é simples. O Itaú Unibanco afirma que, caso os contratos a termo aqueçam o mercado e atraiam mais compradores para o CBio, em especial as companhias que não são obrigadas a adquirir esses títulos, é possível imaginar que o mercado futuro pode ser maior do que o spot.

O Itaú BBA destaca que, em mercados desenvolvidos, o futuro costuma ser maior do que o spot. O spot tem agentes diretos, enquanto os derivativos têm especuladores. Por essa lógica, há volume maior nos derivativos. Hoje, as chamadas "partes não obrigadas" (pessoas físicas ou empresas além das distribuidoras) podem comprar o contrato, mas o mercado secundário evoluiu pouco até o momento. A B3 afirma que a liquidez do produto pode ser estimulada a partir da negociação do CBio por partes não obrigadas, gerando mercado secundário. A discussão de derivativos tem como foco maior previsibilidade e acessibilidade ao produto para hedge dos preços. Os CBios são emitidos por produtores e importadores de biocombustíveis no âmbito do programa RenovaBio. Cada título equivale a 1 tonelada de carbono que deixou de ser emitida em razão do uso de biocombustíveis. Distribuidoras têm metas anuais de compras desses créditos para mitigar suas emissões. A meta de 2022 é de 36 milhões de CBios. No acumulado do ano até a primeira quinzena de maio, o preço médio desse título foi de R$ 90,48, embora as cotações estejam em tendência de alta. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.