26/Mai/2022
Tratado pelo governo como a solução mais rápida para baixar o preço dos combustíveis, o projeto que limita o ICMS em 17% gerou insatisfação entre produtores de etanol. Deputados de São Paulo, Alagoas, Goiás, Rio de Janeiro e Minas Gerais se mobilizam para buscar alternativas que evitem que o combustível perca competitividade caso a gasolina seja desonerada. Há Estados em que a gasolina recolhe 25% ante 17% do etanol. Nesse caso, a vantagem tributária do produto feito da cana-de-açúcar desapareceria.
Como alternativa, parlamentares negociam apresentar projeto extra para fixar em lei uma redução proporcional do ICMS do etanol. Se prosperar, os cofres dos governadores podem sangrar ainda mais. Com a alíquota a 17%, a gasolina cairia, em média, R$ 0,66 por litro no País e alcançaria os Estados que cobram acima de 17% no etanol. Assim, o etanol ficaria, em média, R$ 0,52 por litro mais barato. O governo de São Paulo considera a proposta do ICMS muito ruim, inconstitucional e fere o pacto federativo. Trata-se de uma fuga do problema real e da solução real. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.