24/Mar/2022

Representantes do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) e do U.S. Grains Council, Growth Energy e Renewable Fuels Association, entidades que representam produtores de milho dos Estados Unidos e a indústria de etanol norte-americana, estiveram na Embrapa Agroenergia, em Brasília (DF), na terça-feira (21/03), para discutir o RenovaBio. O UDSA e o U.S. Grains Council buscam criar mecanismos junto ao governo brasileiro para possibilitar a aderência dos importadores de etanol de milho dos Estados Unidos à política do RenovaBio. A Embrapa Agroenergia explicou algumas premissas do RenovaBio, a Política Nacional de Biocombustíveis instituída em 2017 pela Lei nº 13.576/2017 com o objetivo de promover a expansão dos biocombustíveis no Brasil (etanol, biodiesel, biometano, bioquerosene, segunda geração, entre outros) a partir de modelos de produção mais sustentáveis, estimulando a redução de emissões de gases do efeito estufa (GEE) e cumprindo com os compromissos assumidos pelo País no âmbito do Acordo de Paris.

Os visitantes tiraram dúvidas sobre parâmetros de elegibilidade para o RenovaBio, em especial para o etanol derivado do milho importado dos Estados Unidos, e questionaram sobre os custos advindos da análise de performance da produção para fins de adesão à política brasileira. A U.S. Grain Council afirmou que são realidades diferentes e, sem dúvida, seguir a legislação é importante. Por isso quer entender melhor como o etanol de milho exportado para o Brasil pode se beneficiar do RenovaBio e ter acesso aos CBios. A Embrapa Agroenergia se comprometeu a receber a proposta para a adesão dos produtores de milho norte-americanos, com os dados disponíveis sobre a produção atual, e encaminhá-la ao Comitê RenovaBio. No caso dos produtores e importadores de biocombustíveis que desejem aderir ao programa, é necessário contratar firmas inspetoras credenciadas na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para realização da Certificação de Biocombustível e validação da Nota de Eficiência Energético-Ambiental e do volume elegível.

O Certificado da Produção Eficiente de Biocombustíveis tem validade de três anos, contados a partir da data da aprovação pela ANP, e somente pode ser emitido pela firma inspetora após a aprovação do processo pela Agência. Em comunicado conjunto, a Renewable Fuels Association, o U.S. Grains Council e a Growth Energy comentaram a isenção da tarifa de importação de etanol e afirmaram estar satisfeitos com a eliminação temporária da tarifa de 18%, que deve facilitar o acesso para os consumidores de etanol no Brasil, e também ajudar a cumprir suas próprias metas de descarbonização, além disso, consideram a decisão como uma oportunidade de continuar as discussões com o Brasil para ampliar o uso global do etanol de baixo carbono, reduzir as barreiras ao comércio e elevar seu destaque nas discussões sobre energia. Com essa ação, Brasil e Estados Unidos poderão compartilhar com terceiros a visão de mercados globais de etanol livres e abertos. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.