31/Jan/2022

Segundo o Departamento de Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), o governo não pretende revisar metas anuais de Créditos de Descarbonização (CBio), exceto em caso de fatos excepcionais. Essa meta já foi dada e se trabalha muito com a previsibilidade no MME. Sobre se uma eventual redução no consumo de biocombustíveis em razão das mudanças tributárias que vêm sendo discutidas poderia levar a uma redução nas obrigações de emissão ou compra de CBios, a definição é respeitar tudo o que foi discutido em consultas, audiências públicas e simulações. Para 2022, a meta é de 35,98 milhões de CBios.

Num prazo mais longo, deve ser necessário investimento para que as metas sejam cumpridas. O Comitê RenovaBio teve reuniões com consultores sobre a possibilidade de escassez de demanda de CBios a partir de 2025, e com produtores acerca das perspectivas de emissão. As simulações são válidas e importantes para chamar a atenção dos formuladores de políticas públicas, mas elas são feitas com base em dados que são um retrato. Elas não contabilizam por exemplo a melhoria de eficiência na produção da cana-de-açúcar, com novas cultivares que estão sendo desenvolvidas no Centro de Tecnologia Canavieira (CTC), investimentos em greenfields, outras iniciativas do governo federal no sentido da utilização de biocombustível. Então, é um tema que o governo está atento.

Não se observa um risco muito grande de isso acontecer, mas o comitê RenovaBio está atento. Caso haja necessidade de ação, a busca será por medidas que possibilitem o cumprimento da meta, e não por revisão da meta. Os produtores de biocombustíveis ainda têm muito a avançar na melhora de eficiência ambiental. As associações têm desenvolvido benchmark. Por exemplo, qual a usina tem a melhor nota para determinado parâmetro. Existe um trabalho que tem sido feito por consultorias e pelas próprias associações. O preço alto do CBio incentiva a produção mais eficaz. O programa só tem dois anos e há muita coisa para ser feita. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.