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31/Jan/2022

Biocombustíveis: tributação menor ante os fósseis

Segundo o Departamento de Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), a preocupação em se manter uma tributação menor para biocombustíveis do que para fósseis faz todo o sentido. A tributação também tem função de política pública: ao se tributar mais um determinado bem, induz o menor consumo. Então, há essa preocupação de se manter uma tributação menor para o biocombustível. Hoje, discute-se a ideia de redução nos tributos federais de combustíveis com o objetivo de recuo nos preços.

O RenovaBio pode ajudar a compensar a receita de produtores em caso de eventual perda de competitividade dos biocombustíveis. Essa é uma das grandes funções para os Cbios. Hoje, as metas não são tão agressivas porque é um momento de aprendizado, mas, olhando a partir de 2025/2026, o valor da intensidade de carbono desce bastante, e remuneraria o biocombustível em função da externalidade positiva de emissões evitadas de CO2 equivalente. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.