28/Mai/2021

A venda de etanol combustível entre distribuidoras foi proibida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A medida foi tomada para coibir práticas ilegais entre as empresas. Estudos relacionam o aumento das vendas do produto entre distribuidoras para obter vantagem concorrencial, com inadimplência e sonegação de ICMS. Até então, esse tipo de comércio era legalmente aceito, mas a diretoria da agência poderia vetar a transação entre empresas.

Em reunião nesta quinta-feira (27/05), a diretoria da ANP proibiu definitivamente a transação. O objetivo da revisão é alterar de forma definitiva a resolução no que se refere à venda de etanol hidratado entre distribuidoras, como evolução da regulação da Agência sobre o tema. A iniciativa da ANP conta com o apoio de Secretarias da Fazenda Estaduais e representantes de classe. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.