17/Mai/2021

A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) e outras entidades pediram em ofício ao Ministério de Minas e Energia (MME), a redução temporária da mistura de etanol à gasolina C de 27% para 18%. O ofício afirma que há preocupação com o custo do etanol anidro nos preços da gasolina e com a baixa oferta de etanol em decorrência da perspectiva de quebra na safra brasileira de cana-de-açúcar. Segundo vários relatos, principalmente das distribuidoras regionais e vários revendedores, há dificuldade no fornecimento da Gasolina C em função da falta de etanol anidro, ocasionando racionalização nas entregas para os postos. O comunicado também cita o aumento de 40% do preço da gasolina nas refinarias da Petrobras desde o início do ano e o avanço de 37,54% do indicador Cepea/Esalq para o etanol anidro e de 42,97% do hidratado no mesmo período. Os preços dos combustíveis são livres na ponta final da cadeia, porém os postos dificilmente conseguirão absorver mais aumentos devido à crise econômica pelo qual o País passa.

Também foi destacado que a legislação atual permite que a mistura fique entre 18% e 27,5%, portanto tal redução não teria problemas legais. Conforme a Lei 9.478/97, cabe ao governo monitorar as questões que envolvem oferta e demanda, principalmente nos períodos de entressafra e demais efeitos relacionados ao mercado, para proteger o consumidor final que paga pelo produto. O ofício foi assinado pelos representantes da Fecombustíveis, do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (Sincopetro) e do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do ABCDMRR (Regran). Nos últimos meses, também em decorrência dos preços, a mistura de biodiesel ao diesel foi reduzida de 13% para 10% nos leilões 79 e 80 do biocombustível. Porém, o Ministério de Minas e Energia afirmou que ainda não identificou necessidade de reduzir a mistura de etanol anidro à gasolina.

O Ministério de Minas e Energia (MME) acompanha o mercado de etanol na mesa de abastecimento que reúne o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a Agência Nacional do Petróleo (ANP), produtores, importadores, refinarias, distribuidores e revendedores. Nesse acompanhamento, não foi identificada necessidade de reduzir o teor de etanol anidro na gasolina Segundo a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) e o Fórum Nacional Sucroenergético (FNS), a oferta de etanol é suficiente para atender o consumo doméstico do Brasil. O Brasil, para fins de segurança energética, possui um Comitê de Monitoramento do Abastecimento de Etanol (CMAE), sob coordenação do Ministério de Minas e Energia (MME), onde essas informações são periodicamente discutidas pelos agentes públicos e privados. A última reunião do Comitê foi realizada há uma semana e evidenciou a disponibilidade de etanol anidro para o pleno atendimento do consumo doméstico.

Segundo as entidades, o uso do etanol no Brasil é referência mundial. Nesse cenário, é estarrecedor que interesses retrógrados e ambientalmente indefensáveis visem prejudicar a imagem do Brasil no exterior, com uma medida que faria aumentar as nossas emissões de gases responsáveis pelo aquecimento global. A nota informa, ainda, que a oferta de etanol anidro aumentará nas próximas semanas com o avanço da moagem de cana-de-açúcar no Centro-Sul do País, e que pelo menos 80% da oferta necessária para os próximos 12 meses já está contratada por distribuidoras. Além disso, o biocombustível traz benefícios econômicos, técnicos e ambientais para o Brasil. O etanol permite um melhor aproveitamento da capacidade de refino interno, reduz a necessidade de importação de combustíveis e proporciona redução de 15% nas emissões de gases de efeito estufa em comparação à gasolina pura. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.