08/Mar/2021

O segmento de bioeletricidade, formado principalmente por usinas movidas a bagaço da cana-de-açúcar, terá neste ano a oportunidade de produzir mais energia com o retorno à normalidade do mercado de curto prazo (MCP). A resolução da judicialização histórica que ficou conhecida pelo acrônimo GSF está prevista para se concretizar entre abril e maio, de acordo com informação divulgada nesta semana pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Segundo a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), o setor "sacrificava" até 10% do potencial de geração das usinas por conta da judicialização do MCP, que desde 2015 represou montantes que chegaram a R$ 10 bilhões em outubro de 2020. Hoje os valores em aberto estão entorno de R$ 6,8 bilhões. Destes, R$ 2,5 bilhões são créditos contáveis e R$ 4,3 bilhões são os débitos líquidos. O GSF é a medida do risco hidrológico, do inglês Generation Scaling Factor.

A judicialização foi promovida por agentes que não concordavam em arcar com a totalidade dos custos incorridos por causa da geração hidrelétrica abaixo da garantia física estabelecida para as usinas, que usualmente balizam os contratos de compra e venda de energia. A judicialização desestimulou, por anos, as usinas a biomassa a produzirem volumes adicionais de energia, pois os agentes não se sabiam se a energia comercializada no mercado spot seria paga. A expectativa é de que isso não seja mais um empecilho. Se o preço estiver adequado, a biomassa vai ajudar justamente no período seco. O bagaço de cana-de-açúcar responde por 77% da capacidade instalada de usinas que utilizam biomassa. Pelas regras do setor elétrico, a geradora que produzir acima do que está previsto em seu contrato terá a energia liquidada pelo Preço de Liquidação das Diferenças (PLD). Em 2020, contou o especialista, quem não tinha uma liminar recebeu cerca de 1,6% dos créditos nas liquidações do MCP, uma situação classificada como insustentável.

Desde que o Congresso Nacional aprovou a repactuação do GSF, no segundo semestre do ano passado, o cenário vem melhorando. Em janeiro, o setor de bioeletricidade recebeu 16% dos créditos e em fevereiro, 19,5%. Com a resolução do GSF, estima-se que o setor possa entregar aproximadamente 2.604 GWh adicionais, o suficiente para atender 1 milhão de residências. No setor sucroenergético, a bioeletricidade é a terceira maior fonte de receita, perdendo para açúcar e etanol. A produção de bioeletricidade começa em abril e vai até novembro, período em que as hidrelétricas costumam produzir menos devido à pouca água que chega aos reservatórios. Em 2020, a oferta de bioeletricidade para o Sistema Interligado Nacional (SIN) somou 27.476 GWh, aumento de 0,9% em relação a 2019. O volume equivale a 17% do consumo industrial de energia elétrica do País durante todo o ano passado ou 14,2 milhões de unidades residenciais. Cerca de 40% da energia é direcionada para o autoconsumo e o restante é comercializado e entregue a rede elétrica nacional.

As usinas a biomassa produzem eletricidade a partir de diversas fontes, como cavaco de madeira e outros resíduos do agronegócio. No entanto, o segmento é dominado pelos geradores de energia a partir do bagaço de cana-de-açúcar, com uma participação de mercado de 77%. Do total de 578 termelétricas a biomassa (15.604 MW), 409 usinas produzem com o bagaço da cana-de-açúcar, somando 11.952 MW em capacidade instalada. Cinco Estados concentram 89% da capacidade instalada de bioeletricidade, liderado por São Paulo (52%), Minas Gerais (12%), Goiás (11%), Mato Grosso do Sul (9%) e Paraná (5%). Em 2020, foram adicionados 304 MW de potência em novas usinas, representando 6% da capacidade total adicionada. Em 2021, a previsão é que a biomassa instale 398 MW, ou 7,8% do total de 5.138 MW previsto a ser adicionado à matriz elétrica até 31 de dezembro. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.