27/Out/2020

Mesmo após a entrada em vigor do programa RenovaBio, caso os erros não sejam corrigidos e as regras não sejam cumpridas o preço do Crédito de Descarbonização (CBio) pode ter queda expressiva e, no limite, o programa pode até terminar. Há cinco possíveis maneiras de destruir o RenovaBio. A primeira é desmontar a equipe responsável pelo programa. No Ministério das Minas e Energia, eram nove pessoas, agora é somente três e o orçamento é zero. Se as empresas que fazem certificação estão com dificuldade é porque também Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) está com equipe pequena. A falta de patrocínio e o desmonte das equipes do Ministério de Minas Energia, da ANP e da Embrapa pode significar problemas para o RenovaBio.

O segundo ponto é a resolução de questões tributárias. Se não corrigir o problema tributário ainda este ano sérios problemas vão acontecer com qualquer pessoa que emitiu CBio ou comercializou. Do jeito que está a lei, não está claro qual é a base de cálculo. Não se deve relevar quem descumprir a lei. Será perigoso se as distribuidoras que não cumprirem a meta de aquisição dos CBios conseguirem "waivers". Isso cria desigualdade entre agentes e a tendência é judicialização. Esse fenômeno pode pressionar os preços do CBio. A sugestão é de se cumprir a regra atual, de que quem não cumprir a meta terá que pagar multa e a meta é acumulada para o ano seguinte.

Outro possível obstáculo para o RenovaBio é fugir do centro da meta de descarbonização. Se a meta para 2022 diminuir, ou houver mudança na oferta dos CBios, o preço vai ser muito pressionado. O último ponto citado é “inventar” mecanismos que não estão no programa. Um exemplo foi a criação de um teto de preço para o RenovaBio. Isso já veio como proposta na chamada pública. Após a pandemia, o Brasil precisará de um projeto nos moldes do Plano Marshal ou do New Deal, e o País precisa escolher a bioenergia como fonte de desenvolvimento econômico. O setor gera bilhões de Reais e muitos empregos. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.