22/Set/2020

O presidente Jair Bolsonaro anunciou que os Estados Unidos concederam uma cota adicional para o Brasil exportar açúcar para lá. O anúncio foi feito pelo representante comercial dos Estados Unidos (USTR) para o chanceler Ernesto Araújo, do Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty). A cota adicional será de 80 mil toneladas. Assim, o Brasil poderá exportar 310 mil toneladas de açúcar por ano para os Estados Unidos ante 210 mil toneladas anteriormente. Trata-se já do primeiro resultado das recém-abertas negociações Brasil-Estados Unidos para o setor de açúcar e álcool. A cota beneficiará exclusivamente produtores da Região Nordeste. A concessão de uma cota adicional para exportação de açúcar aos norte-americanos sem o pagamento de impostos ocorre anualmente pelo menos desde 1994. Além disso, as 80 mil toneladas que o Brasil terá de cota adicional para a venda do produto foi vista como mínima e insuficiente por fontes do setor.

A concessão de uma cota adicional para exportação de açúcar sem impostos, no entanto, vem sendo feita todos os anos pelos Estados Unidos e alcança também outros exportadores, como a Austrália. O Brasil tem uma cota fixa de 152,6 mil toneladas já isenta de impostos. Anualmente, porém, como outros países não conseguem cumprir a cota estabelecida para eles, essa sobra é redistribuída e o Brasil acaba recebendo um quinhão. Na safra 2019/2020, o volume total já foi aumentado em cerca de 80 mil toneladas. Esse adicional chegou a mais de 100 mil toneladas na safra 2010/2011. A nova cota também não compensará os produtores de cana-de-açúcar pela isenção que o Brasil concede na importação de etanol dos Estados Unidos, que foi prorrogada até o fim deste ano.

O cálculo dos empresários do setor é de que seria necessária uma cota de 1,1 milhão de toneladas para que o açúcar brasileiro tenha a mesma isenção que os Estados Unidos têm ao vender etanol para os brasileiros. A cota anual do etanol isento é de 750 milhões de litros e foi postergada em valor proporcional até o fim do ano. De acordo com a mensagem do presidente Jair Bolsonaro, o limite de isenção para o açúcar passará a ser de 310 mil toneladas de outubro a setembro de 2021, bem abaixo do patamar necessário para "empatar" as isenções. Além disso, o montante é insignificante perto das exportações totais de açúcar. O produto é o quarto mais vendido pelos brasileiros ao exterior. Os 80 mil adicionais representam menos de 0,5% do total de açúcar exportado pelo Brasil de janeiro a agosto e, em 2019, o Brasil exportou 19,03 milhões de toneladas do alimento, conforme dados do Ministério da Economia. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.